Procedimento Comum Cível 0000298-37.2019.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Vara Única de Olinda Nova do Maranhão

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO VIEGAS COSTA

OAB/MA 10236·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 21:28

Transitado em Julgado em 22/07/2024

02/09/2024, 21:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:11

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:48

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 14:50

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 15:08

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 21:28

Transitado em Julgado em 22/07/2024

02/09/2024, 21:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:11

Publicado Intimação em 28/06/2024.

Documentos

Sentença (expediente)

•26/06/2024, 14:50

Sentença

•20/06/2024, 14:29

28/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:48

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 14:50

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 15:08

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:01

Juntada de petição

05/02/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:29

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:45

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 08:56

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:42

Juntada de Certidão

29/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 12:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:30

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000298-37.2019.8.10.0142. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n° 22/2018 da CGJMA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e DOU FÉ. Olinda Nova do Maranhão, 5 de julho de 2022. ATAANDERSON SANTOS SERRA Técnico Judiciário Sigiloso da Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 18:30

Juntada de Certidão

05/07/2022, 18:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/07/2022, 16:48

Despacho

•22/12/2023, 14:15

Despacho

•07/12/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 18:27