Procedimento Comum Cível 0806705-07.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806705-07.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:27

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 21:05

Publicado Sentença (expediente) em 07/07/2022.

11/07/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. por Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Torno sem efeito eventual tutela de urgência concedida nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Tendo em vista que fora concedida a assistência judiciária em favor da parte autora, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Imperatriz(MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806705-07.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): WANDECOOL DE SOUSA SILVA REQUERIDA(S): A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente WANDECOOL DE SOUSA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 19:03

Julgado improcedente o pedido

29/06/2022, 18:46

Conclusos para decisão

07/03/2022, 18:13

Juntada de Certidão

07/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 14:35

Publicado Intimação em 25/08/2021.

29/08/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

29/08/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 10:41

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:40

Documentos

Sentença (expediente)

•05/07/2022, 19:03

Sentença

•29/06/2022, 18:46

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 17/09/2021 23:59.

Publicado Intimação em 25/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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