Cumprimento de sentença 0825084-55.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 13.173,51

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:53

Juntada de Certidão

10/05/2024, 11:02

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:42

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 20:59

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:24

Recebidos os autos

07/11/2023, 20:24

Juntada de despacho

07/11/2023, 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2022, 11:24

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:52

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:53

Juntada de Certidão

10/05/2024, 11:02

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 20:59

Decisão (expediente)

•11/10/2023, 15:31

30/01/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:42

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 20:59

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:24

Recebidos os autos

07/11/2023, 20:24

Juntada de despacho

07/11/2023, 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2022, 11:24

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 08:10

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:36

Juntada de petição

14/03/2022, 16:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:28

Juntada de apelação cível

15/02/2022, 16:13

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825084-55.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma da condenação em honorários de sucumbência (fas

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 14:26

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

21/08/2021, 22:24

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 22:24

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:30

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 15:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018, 14:59

Conclusos para despacho

06/06/2016, 09:18

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 09:18

Decisão

•10/10/2023, 18:09

Acórdão (expediente)

•31/07/2023, 13:30

Acórdão

•31/07/2023, 12:41

Despacho

•03/04/2023, 13:15

Decisão (expediente)

•01/02/2023, 09:25

Decisão

•31/01/2023, 16:56

Despacho

•20/10/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:54

Sentença

•21/08/2021, 22:24

Despacho

•16/05/2018, 14:59