Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824984-32.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Levantamento de Valor
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/06/2018
Valor da Causa
R$ 200,00
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
HAROLDO POSSAS DE SOUZA NETO
CPF
427.***.***-49
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Autor
JOSE MARIA AIRES NETO
CPF
408.***.***-00
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Autor
JOSE RIBAMAR SILVEIRA
CPF
032.***.***-59
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Autor
HELOI VIEIRA DE ABREU JUNIOR
CPF
557.***.***-15
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Autor
JOSE RAIMUNDO BARROS DE ARAUJO
CPF
256.***.***-53
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Autor
Advogados / Representantes
VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR
OAB/MA 6439
·
CPF
841.***.***-49
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
HAROLDO POSSAS DE SOUZA NETO
CPF
427.***.***-49
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Autor
JOSE MARIA AIRES NETO
CPF
408.***.***-00
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Autor
JOSE RIBAMAR SILVEIRA
CPF
032.***.***-59
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Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2026, 10:55
HELOI VIEIRA DE ABREU JUNIOR
CPF
557.***.***-15
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Autor
JOSE RAIMUNDO BARROS DE ARAUJO
CPF
256.***.***-53
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Autor
JACQUESON FERREIRA ALVES DOS SANTOS
CPF
707.***.***-91
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Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PALMEIRA
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Reu
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2026, 11:53
Conclusos para decisão
14/11/2025, 14:02
Juntada de petição
30/09/2025, 15:27
Juntada de petição
12/09/2025, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 01:09
Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025, 01:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025, 09:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025, 09:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025, 09:53
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2025, 09:52
Juntada de Certidão
29/07/2025, 11:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/07/2025, 11:09
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2026, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2026, 11:53
Conclusos para decisão
14/11/2025, 14:02
Juntada de petição
30/09/2025, 15:27
Juntada de petição
12/09/2025, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 01:09
Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025, 01:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025, 09:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025, 09:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025, 09:53
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2025, 09:52
Juntada de Certidão
29/07/2025, 11:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/07/2025, 11:09
Juntada de Certidão
18/12/2024, 18:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2024, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024, 13:28
Conclusos para decisão
01/04/2024, 13:29
Juntada de petição
07/12/2023, 11:24
Juntada de petição
29/11/2023, 10:35
Decorrido prazo de HAROLDO POSSAS DE SOUZA NETO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023, 01:40
Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023, 01:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023, 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 23:32
Conclusos para decisão
21/06/2023, 06:36
Juntada de Certidão
06/06/2023, 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/06/2023, 16:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2022, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022, 14:51
Juntada de petição
21/09/2022, 19:42
Conclusos para despacho
14/09/2022, 13:28
Juntada de Certidão
14/09/2022, 13:28
Decorrido prazo de HAROLDO POSSAS DE SOUZA NETO em 23/08/2022 23:59.
03/09/2022, 08:24
Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2022.
11/07/2022, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
11/07/2022, 15:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824984-32.2018.8.10.0001. AUTOR: HAROLDO POSSAS DE SOUZA NETO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR - MA6439-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Tendo em vista a juntada de documentos ID 59861398 e ID 57063425, Despacho (expediente) - intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
07/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022, 16:33
Juntada de petição
01/02/2022, 14:41
Juntada de petição (3º interessado)
22/12/2021, 09:49
Juntada de petição (3º interessado)
26/11/2021, 10:01
Conclusos para despacho
16/11/2021, 11:11
Juntada de petição
19/10/2021, 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021, 18:45
Juntada de petição
11/09/2020, 13:46
Conclusos para despacho
08/06/2020, 14:58
Juntada de petição
05/06/2020, 19:07
Juntada de petição
05/06/2020, 19:00
Juntada de petição
02/06/2020, 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020, 16:27
Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2020, 15:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/05/2020, 15:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2019, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019, 10:42
Conclusos para despacho
26/04/2019, 13:45
Juntada de pendência de cálculo
15/04/2019, 16:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/04/2019, 16:57
Juntada de petição
18/10/2018, 11:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2018, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018, 09:36
Juntada de petição
14/09/2018, 12:33
Conclusos para despacho
11/09/2018, 14:32
Juntada de Certidão
11/09/2018, 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica
01/08/2018, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018, 13:55
Conclusos para despacho
07/06/2018, 11:35
Distribuído por dependência
07/06/2018, 11:35
Documentos
Petição
•
05/05/2026, 16:09
Decisão
•
27/03/2026, 11:53
Despacho
•
03/07/2024, 13:28
Despacho
•
25/10/2023, 23:32
Despacho
•
04/10/2022, 14:51
Despacho
•
24/06/2022, 16:33
Despacho
•
10/08/2021, 18:45
Despacho
•
10/10/2019, 10:42
Despacho
•
17/09/2018, 09:36
Despacho
•
26/07/2018, 13:55
Documento Diverso
•
07/06/2018, 11:35
Documento Diverso
•
07/06/2018, 11:35
Documento Diverso
•
07/06/2018, 11:35