Tutela Cautelar Antecedente 0803834-34.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Assunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2021

Valor da Causa

R$ 116.184,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Tutela Cautelar Antecedente · 4� Vara da Comarca de Pedreiras

Partes do Processo

RAFAEL VELOSO DA SILVA

CPF

Autor

MARISSON DO VALE LIMA

CPF

Reu

CONSTRUTORA OURO VIVO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CRUZ GASPAR

Representa: Autor

JAILSON DA SILVA E SILVA

OAB/MA 16379·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARTINS MACHADO

OAB/MA 24108·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTERBY NUNES SILVA

OAB/MA 15506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 06/10/2023

09/10/2023, 07:42

Decorrido prazo de RAFAEL VELOSO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VIVO EIRELI em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS MACHADO em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de MARISSON DO VALE LIMA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOSE WALTERBY NUNES SILVA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:37

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 09:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão

03/05/2023, 09:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 06/10/2023

09/10/2023, 07:42

Decorrido prazo de RAFAEL VELOSO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VIVO EIRELI em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS MACHADO em 06/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 12:03

Despacho

•28/04/2023, 16:36

08/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de MARISSON DO VALE LIMA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOSE WALTERBY NUNES SILVA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:37

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 09:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão

03/05/2023, 09:00

Juntada de Certidão

03/05/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 09:57

Juntada de Certidão

19/01/2023, 09:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VIVO EIRELI em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL VELOSO DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VIVO EIRELI em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL VELOSO DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARISSON DO VALE LIMA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:57

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 06:37

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2022, 22:05

Juntada de petição

24/08/2022, 15:08

Conclusos para despacho

02/08/2022, 08:06

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:06

Juntada de réplica à contestação

01/08/2022, 23:37

Publicado Intimação em 08/07/2022.

11/07/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

11/07/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 6 de julho de 2022 Data da Distribuição: 06/11/2021 23:24:37 PROCESSO Nº: 0803834-34.2021.8.10.0051 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) PROMOVENTE: RAFAEL VELOSO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JAILSON DA SILVA E SILVA (OAB 16379-MA), LUCAS MARTINS MACHADO (OAB 24108-MA) PROMOVIDO: MARISSON DO VALE LIMA e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE WALTERBY NUNES SILVA (OAB 15506-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: RAFAEL VELOSO DA SILVA. Advogado(s) do reclamante: JAILSON DA SILVA E SILVA (OAB 16379-MA), LUCAS MARTINS MACHADO (OAB 24108-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 70704986. Para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação à contestação, devendo se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Secretaria Judicial da 4ª Vara

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de RAFAEL VELOSO DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:00

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:49

Juntada de termo

25/05/2022, 09:48

Juntada de Certidão

25/05/2022, 09:48

Juntada de petição

24/05/2022, 10:59

Juntada de diligência

19/05/2022, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 07:37

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:19

Juntada de petição

15/04/2022, 07:55

Decorrido prazo de RAFAEL VELOSO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

20/02/2022, 12:03

Conclusos para decisão

16/02/2022, 12:12

Juntada de termo

16/02/2022, 12:12

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:11

Juntada de contestação

07/02/2022, 17:03

Juntada de diligência

31/01/2022, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 14:59

Juntada de diligência

31/01/2022, 14:59

Decorrido prazo de MATEUS CRUZ GASPAR em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:50

Decorrido prazo de RAFAEL VELOSO DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 11:47

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:43

Conclusos para decisão

30/11/2021, 07:25

Juntada de termo

30/11/2021, 07:24

Juntada de Certidão

30/11/2021, 07:23

Juntada de petição

29/11/2021, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:21

Conclusos para decisão

07/11/2021, 15:57

Juntada de termo

07/11/2021, 15:56

Juntada de Certidão

07/11/2021, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2021, 09:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2021, 09:23

Conclusos para decisão

06/11/2021, 23:24

Distribuído por sorteio

06/11/2021, 23:24

Despacho

•23/10/2022, 22:05

Despacho

•05/07/2022, 11:54

Despacho

•11/05/2022, 10:19

Despacho

•01/12/2021, 11:43

Despacho

•08/11/2021, 12:21

Decisão

•07/11/2021, 09:23