Apelação Cível 0808118-89.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.212,24

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

LEO JAIME ALVES DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

LEO JAIME ALVES DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/08/2022, 11:25

Baixa Definitiva

02/08/2022, 11:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:25

Decorrido prazo de LEO JAIME ALVES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:25

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 08:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

04/07/2022, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022, 19:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/06/2022, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2022, 11:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2021, 09:15

Juntada de contrarrazões

01/10/2021, 08:33

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/08/2022, 11:25

Baixa Definitiva

02/08/2022, 11:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:25

Decorrido prazo de LEO JAIME ALVES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:25

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2022.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/07/2022, 08:02

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 09:55

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 08:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

04/07/2022, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022, 19:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/06/2022, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2022, 11:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2021, 09:15

Juntada de contrarrazões

01/10/2021, 08:33

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de LEO JAIME ALVES DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2021, 12:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/05/2021, 10:05

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 20:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

04/05/2021, 19:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2020, 16:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/11/2020, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2020, 13:10

Recebidos os autos

22/07/2020, 16:26

Conclusos para decisão

22/07/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 16:26

DESPACHO

•28/09/2021, 09:33

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2021, 20:07

DECISÃO

•04/05/2021, 19:26

DESPACHO

•04/10/2020, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 20:13

SENTENÇA

•08/05/2020, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 11:08

DECISÃO

•03/07/2019, 13:18