Procedimento Comum Cível 0817999-90.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 27.260,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:45

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:45

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 19:43

Transitado em Julgado em 27/09/2022

13/10/2022, 19:43

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA - MA7477 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817999-90.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO DE SOUSA COSTA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO DE SOUSA COSTA, por Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 16:34

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:31

Juntada de termo

02/08/2022, 11:30

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:30

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:17

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:14

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 07:02

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:45

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:45

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 19:43

Transitado em Julgado em 27/09/2022

13/10/2022, 19:43

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA - MA7477 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817999-90.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO DE SOUSA COSTA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO DE SOUSA COSTA, por Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 16:34

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:31

Juntada de termo

02/08/2022, 11:30

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:30

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:17

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:14

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA - MA7477 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para terem conhecimento da DECISÃO a seguir transcrito(a): DECISÃO 1. Autorizo a produção de prova pericial necessária para dirimir o presente caso, nomeando como perito o médico Ronald Mendes Silva, CRM/MA nº. 7.982, para realização de perícia na parte autora. 2. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), que deverá ser pago pela parte requerida. 3. A perícia será realizada no dia 01.08.2022, às 09h00min., no Fórum local. 4. Intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, caso queiram, indicar quesitos. 5. As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia. 6. fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC; 7. compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data de início da diligência. 8- Para fins de economia e celeridade processual, determino que os honorários periciais, referentes aos exames médicos efetivamente realizados, sejam depositados em conta judicial à disposição deste juízo, vinculado ao Processo previamente indicado, de nº 0804836-09.2020.8.10.0040 9. Efetuado o depósito, certifique-se em todos os processos em que tenham sido realizados os exames médicos; 10. fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais 11. entregue o Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem sobre ele, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC). 12. Após, expeça alvará para levantamento dos 50% restantes. 13. após, voltem-me os autos conclusos. O não comparecimento injustificado da parte autora à perícia designada importará na extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817999-90.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO DE SOUSA COSTA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO DE SOUSA COSTA por Advogado/Autoridade do(a)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:08

Outras Decisões

17/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão

17/06/2022, 16:24

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:24

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 15/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:03

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:50

Juntada de petição

24/01/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA - MA7477, por todo teor do Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817999-90.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO DE SOUSA COSTA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ANTONIO DE SOUSA COSTA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:31

Juntada de Certidão

06/11/2021, 01:21

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:12

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 14:40

Juntada de ato ordinatório

11/02/2021, 14:38

Juntada de Certidão

10/02/2021, 12:20

Juntada de Ofício

29/01/2021, 22:49

Juntada de petição

25/01/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 21:23

Conclusos para decisão

14/01/2021, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2020, 11:17

Conclusos para decisão

06/10/2020, 10:10

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:20

Juntada de petição

05/06/2020, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 10:43

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2020, 10:03

Juntada de Certidão

01/06/2020, 10:00

Juntada de contestação

11/03/2020, 16:36

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 17:10

Conclusos para despacho

08/01/2020, 11:03

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 11:28

Documentos

Sentença (expediente)

•01/09/2022, 16:33

Sentença

•03/08/2022, 17:41

Decisão

•17/06/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 01:21

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 14:38

Despacho

•14/01/2021, 21:23

Decisão

•06/10/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 10:03

Despacho

•17/01/2020, 17:10