Procedimento Comum Cível 0807219-48.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2018

Valor da Causa

R$ 191.350,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 12:51

Juntada de Certidão

11/05/2026, 12:51

Expedição de Ato Ordinatório.

11/05/2026, 12:51

Expedição de Ato Ordinatório.

11/05/2026, 12:51

Juntada de despacho

11/05/2026, 12:51

Recebidos os autos

11/05/2026, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2025, 09:00

Juntada de contrarrazões

05/06/2025, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:24

Juntada de apelação

30/04/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

22/04/2025, 00:05

Todas as movimentações(239)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 12:51

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 12:51

11/05/2026, 12:51

Expedição de Ato Ordinatório.

11/05/2026, 12:51

Expedição de Ato Ordinatório.

11/05/2026, 12:51

Juntada de despacho

11/05/2026, 12:51

Recebidos os autos

11/05/2026, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2025, 09:00

Juntada de contrarrazões

05/06/2025, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:24

Juntada de apelação

30/04/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

22/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.

22/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 11:28

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:24

Juntada de Certidão

27/01/2025, 17:23

Juntada de contrarrazões

18/12/2024, 10:31

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024, 08:08

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 12:05

Juntada de Certidão

29/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de DALCAR DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS LTDA. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 14:51

Juntada de embargos de declaração

30/09/2024, 17:22

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 16:42

Julgado procedente o pedido

11/09/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 17:40

Juntada de certidão de juntada

11/07/2024, 17:40

Expedido alvará de levantamento

28/05/2024, 12:24

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:58

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:58

Juntada de petição

19/04/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:48

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:17

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:59

Juntada de certidão de juntada

22/02/2024, 09:17

Conclusos para decisão

20/02/2024, 17:49

Juntada de Certidão

20/02/2024, 17:49

Juntada de Certidão

09/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de DIRETORIA DO FERJ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:19

Expedição de informações pessoalmente.

05/12/2023, 22:41

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 22:30

Desentranhado o documento

05/12/2023, 22:30

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 22:30

Desentranhado o documento

05/12/2023, 22:30

Juntada de Ofício

22/11/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:10

Juntada de petição

02/10/2023, 17:27

Conclusos para despacho

28/09/2023, 17:16

Juntada de Certidão

28/09/2023, 17:16

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:35

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 17:40

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:37

Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:34

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:49

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 20:11

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:59

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:56

Juntada de petição

01/06/2023, 10:20

Juntada de Certidão

29/05/2023, 20:46

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:30

Juntada de petição

11/05/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:39

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 14:42

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:30

Decorrido prazo de FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:01

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 18:39

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:07

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 14:51

Expedido alvará de levantamento

09/02/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 12:50

Conclusos para decisão

28/11/2022, 08:49

Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:49

Juntada de petição

22/11/2022, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 12:45

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:37

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:37

Juntada de petição

14/09/2022, 15:35

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807219-48.2018.8.10.0001. AUTOR: MICHAEL MARTINS BRAGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - oab MA7775-A REU: BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO., DALCAR DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS LTDA., BMW DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - oab SP184674 DESPACHO Atenta à certidão Id. 72515674, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre o laudo pericial apresentado no Id. 70563847. Ao final do prazo retornem conclusos. Intime-se.Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 30 de agosto de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 21:55

Conclusos para despacho

30/07/2022, 11:02

Juntada de Certidão

29/07/2022, 10:43

Juntada de petição

22/07/2022, 16:00

Publicado Intimação em 08/07/2022.

11/07/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

11/07/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807219-48.2018.8.10.0001. AUTOR: MICHAEL MARTINS BRAGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - OAB/MA 7775-A REU: BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO., DALCAR DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS LTDA., BMW DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - OAB/SP 184674 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito/avaliador, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 08:57

Juntada de Certidão

04/07/2022, 08:00

Juntada de petição

02/07/2022, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 16:33

Juntada de Certidão

05/06/2022, 07:37

Juntada de Certidão

29/04/2022, 12:22

Juntada de petição

25/03/2022, 15:37

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

01/02/2022, 09:23

Juntada de Alvará

27/01/2022, 12:05

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:20

Decorrido prazo de FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:20

Decorrido prazo de DENISE DE CASSIA ZILIO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:20

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 08:57

Juntada de Certidão

22/11/2021, 07:43

Juntada de petição

12/11/2021, 16:43

Expedição de informações pessoalmente.

20/10/2021, 10:58

Juntada de Certidão

20/10/2021, 10:49

Juntada de Certidão

14/10/2021, 10:02

Decorrido prazo de DENISE DE CASSIA ZILIO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 14:06

Decorrido prazo de FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 14:06

Juntada de petição

01/10/2021, 15:56

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 01:18

Juntada de petição

28/09/2021, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 17:30

Juntada de petição

22/09/2021, 10:18

Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:31

Decorrido prazo de DALCAR DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS LTDA. em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:31

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:31

Juntada de petição

10/09/2021, 17:53

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2021, 12:57

Juntada de petição

30/08/2021, 11:28

Juntada de Certidão

19/08/2021, 19:56

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 10:35

Outras Decisões

09/08/2021, 09:21

Conclusos para decisão

06/07/2021, 10:54

Juntada de Certidão

06/07/2021, 10:54

Decorrido prazo de FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:21

Decorrido prazo de FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:52

Juntada de petição

18/06/2021, 10:06

Juntada de petição

07/06/2021, 18:31

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2021, 14:33

Conclusos para decisão

30/03/2021, 10:29

Juntada de Certidão

30/03/2021, 10:29

Juntada de petição

30/03/2021, 09:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 10:30 10ª Vara Cível de São Luís .

26/03/2021, 12:13

Juntada de petição

18/03/2021, 15:00

Juntada de Certidão

15/03/2021, 15:10

Juntada de termo

03/02/2021, 17:45

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2021, 17:48

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2021, 17:43

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2021, 17:05

Juntada de petição

11/01/2021, 17:36

Juntada de petição

21/12/2020, 11:31

Juntada de Certidão

18/12/2020, 10:23

Juntada de Certidão

18/12/2020, 10:15

Juntada de Certidão

18/12/2020, 10:11

Juntada de Certidão

18/12/2020, 10:08

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 10:39

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 10:30 10ª Vara Cível de São Luís.

14/12/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 10:37

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:17

Decorrido prazo de MICHAEL MARTINS BRAGA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:17

Conclusos para despacho

01/07/2020, 12:00

Juntada de Certidão

01/07/2020, 11:53

Juntada de petição

29/06/2020, 19:29

Juntada de petição

19/06/2020, 09:40

Juntada de petição

16/06/2020, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 08:47

Conclusos para decisão

21/02/2020, 09:25

Juntada de Certidão

21/02/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 17:26

Conclusos para decisão

28/06/2019, 08:49

Juntada de Certidão

28/06/2019, 08:49

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 03:16

Juntada de petição

22/05/2019, 20:51

Juntada de petição

21/05/2019, 22:26

Juntada de petição

21/05/2019, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 11:55

Juntada de Certidão

13/05/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 18:31

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:34

Juntada de Certidão

10/04/2019, 09:10

Juntada de Petição de contestação

04/04/2019, 16:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2019, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2018, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 10:01

Conclusos para decisão

06/09/2018, 09:23

Juntada de Certidão

06/09/2018, 09:22

Decorrido prazo de MICHAEL MARTINS BRAGA em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 00:42

Juntada de petição

07/08/2018, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica

11/07/2018, 16:33

Juntada de Certidão

11/07/2018, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 09:34

Conclusos para despacho

07/06/2018, 09:51

Decorrido prazo de BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. em 05/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 01:50

Juntada de Certidão

30/05/2018, 10:58

Juntada de Petição de contestação

29/05/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 18:06

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2018, 15:30

Decorrido prazo de DALCAR DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS LTDA. em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2018, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2018, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2018, 11:40

Expedição de Mandado

09/03/2018, 11:40

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2018, 17:06

Conclusos para decisão

25/02/2018, 11:52

Distribuído por sorteio

25/02/2018, 11:52

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 12:51

Decisão

•09/04/2026, 22:27

Despacho

•09/10/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:24

Sentença

•02/04/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:05

Sentença

•11/09/2024, 14:50

Despacho

•28/05/2024, 12:24

Despacho

•08/04/2024, 15:17

Despacho

•08/11/2023, 12:10

Despacho

•03/09/2023, 17:40

Despacho

•08/06/2023, 20:11

Despacho

•11/04/2023, 18:01

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 12:51

Decisão

•09/04/2026, 22:27

Despacho

•09/10/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:24

Sentença

•02/04/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:05

Sentença

•11/09/2024, 14:50

Despacho

•28/05/2024, 12:24

Despacho

•08/04/2024, 15:17

Despacho

•08/11/2023, 12:10

Despacho

•03/09/2023, 17:40

Despacho

•08/06/2023, 20:11

Despacho

•11/04/2023, 18:01

Despacho

•09/02/2023, 12:50

Despacho

•11/10/2022, 12:45

Despacho

•30/08/2022, 21:55

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 08:00

Ato Ordinatório

•05/06/2022, 07:37

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 07:43

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 09:31

Decisão

•09/08/2021, 09:21

Sentença

•21/05/2021, 14:33

Despacho

•14/12/2020, 10:37

Despacho

•01/06/2020, 08:47

Despacho

•10/12/2019, 17:26

Despacho

•11/12/2018, 10:01

Despacho

•19/06/2018, 09:34

Decisão

•26/02/2018, 17:06