Execução Fiscal 0801875-39.2018.8.10.0049 - TJMA

Execução Fiscal 0801875-39.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 14:09

Juntada de petição

01/09/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 16:17

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:16

Recebidos os autos

02/08/2022, 10:59

Juntada de despacho

02/08/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROCURADOR: ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO AGRAVADO: HAROLDO DINIZ DE PAIVA Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 07 A 14 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801875-39.2018.8.10.0049

07/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2020, 18:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 17:58

Outras Decisões

23/07/2020, 11:59

Conclusos para decisão

09/06/2020, 16:05

Juntada de Certidão

09/06/2020, 16:04

Juntada de apelação

09/06/2020, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 16:16

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 18/08/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

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