Procedimento Comum Cível 0801537-60.2017.8.10.0062 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801537-60.2017.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 16:30, 1ª Vara de Vitorino Freire.

31/05/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:11

Juntada de petição

15/05/2023, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 13:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 16:30, 1ª Vara de Vitorino Freire.

04/05/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:08

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:08

Recebidos os autos

02/08/2022, 11:07

Juntada de despacho

02/08/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE Advogado: FERNANDO SILVA CAVALCANTE OAB/MA n.16.000 e outros Apelado: VERA LÚCIA SILVA VITOR Advogadas: ILANNA SOUSA DOS PRASERES OAB/MA 12725 e outras RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS. SERVIDOR DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO RELATIVO AO VENCIMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. MUNICÍPIO COMPROVOU O PAGAMENTO. QUITAÇÃO. FATO EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 14/06/2022 E FIM EM 21/06/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801537-60.2017.8.10.0062

07/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2021, 17:54

Juntada de Certidão

12/04/2021, 17:53

Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 08:18

Decorrido prazo de RUTE FERREIRA MACEDO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 08:18

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/05/2023, 11:11

Despacho

•11/04/2023, 15:08

—

Arquivado Definitivamente

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 16:30, 1ª Vara de Vitorino Freire.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 16:30, 1ª Vara de Vitorino Freire.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 23/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de RUTE FERREIRA MACEDO em 23/10/2020 23:59:59.

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