Procedimento Comum Cível 0801163-19.2022.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.642,00

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO VIANA DA SILVA

OAB/MA 16948·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de AGNALDO VIANA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 10:34

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 21:11

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

06/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de AGNALDO VIANA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:06

Juntada de petição

04/07/2024, 09:56

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de AGNALDO VIANA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 21:11

Despacho

•26/06/2024, 11:44

30/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 10:34

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 21:11

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

06/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de AGNALDO VIANA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:06

Juntada de petição

04/07/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:20

Juntada de Certidão

25/07/2023, 17:19

Decorrido prazo de AGNALDO VIANA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 10:09

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:05

Decorrido prazo de AGNALDO VIANA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:48

Juntada de contestação

17/04/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:31

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 11:05

Não Concedida a Medida Liminar

22/03/2023, 14:28

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 14:23

Desentranhado o documento

22/03/2023, 14:23

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:57

Juntada de Certidão

18/07/2022, 14:57

Juntada de protocolo

18/07/2022, 12:01

Publicado Intimação em 08/07/2022.

11/07/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

11/07/2022, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA Advogado: AGNALDO VIANA DA SILVA - MA16948 Requerido: EQUATORIAL ENERGIA S/A DESPACHO À Secretaria para adequar a distribuição para o PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. Sendo assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PETIÇÃO CÍVEL Processo nº 0801163-19.2022.8.10.0143 | PJE intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL para anexar procuração devidamente assinada pela outorgante, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo concedido à parte requerente, cumprida ou não a diligência, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Publique-se e intime-se a parte requerente por meio de seu advogado. Cumpra-se. Morros/MA, 01 de Julho de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular Comarca de Morros

07/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 09:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 12:16

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:52

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 11:52

Decisão

•22/03/2023, 14:28

Despacho

•01/07/2022, 12:16