Procedimento Comum Cível 0801985-40.2019.8.10.0037 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801985-40.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 11:45

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 11:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2022, 16:14

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 13:19

Juntada de Certidão

12/12/2022, 13:19

Decorrido prazo de GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.

30/11/2022, 19:38

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA FERNANDA ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA - MA14197 Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATA DE AUDIÊNCIA Aos Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022, na sala de audiências da 1ª vara deste Juízo, onde se faz presente o(a) Juiz de Direito da 1ª Vara de Grajaú-MA ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE, foi dada por aberta a audiência de Instrução e Julgamento. Iniciada a audiência, verificou-se a ausência das partes Autora e requerida. Em seguida passou o MM. Juiz a proferir Despacho/Decisão nos termos seguintes: "Intime-se a parte Autora para dizer se ainda tem interesse no feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção". Nada mais havendo para registrar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai por mim (Ana Cristina Taniguti Costa, técnica Judiciário), assinado. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ – 1ª VARA Rua Antonio Francisco dos Reis, n.º06, Centro Fone 99 35356099 – CEP 65.940-000 [email protected] Processo n.º 0801985-40.2019.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 10:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 10:20 1ª Vara de Grajaú.

31/08/2022, 10:35

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 16:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/08/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA FERNANDA ARAUJO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA (OAB 14197-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Apresentada Contestação e Réplica, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357 do CPC. O Juízo é competente para conhecer e julgar a ação. A autora está representada por advogado e o INSS por seu Procurador. Ocorreu a citação válida. Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação. Ponto controvertido de fato: a qualidade de segurada especial – trabalho rural – pela Autora, no período de 10 (dez) meses antes do parto. O ônus da prova: quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial será do autor. Será do réu o ônus da prova quando aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito autoral, além daqueles fatos que para o autor são negativos. Questões de direito relevantes: comprovação da qualidade de segurada especial e período de carência, no interstício de 10 (dez) meses, imediatamente anterior à data do parto. Provas em audiência: entendo necessária a produção da prova oral, depoimento pessoal da autora e depoimento de testemunha(s). Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801985-40.2019.8.10.0037 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/08/2022, às 10h20min, no Fórum local. As Partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 dias, observada a limitação de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC). Caberá ao Advogado/Procurador de cada Parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. Finalizado o saneamento, fica facultado as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias contados de sua intimação o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, a presente decisão se tornará estável (art. 357, §1º do CPC). Intime-se a parte autora, via advogado, e o INSS por remessa dos autos à Procuradoria Seccional Federal – PSF. Cumpra-se. Grajaú/MA, 28 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

07/07/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2023

Publicado Intimação em 15/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 10:20 1ª Vara de Grajaú.

Todas as movimentações(36)