Procedimento Comum Cível 0000877-95.2017.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

FRANCIDALVA DA CONCEICAO FEITOSA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

FRANCIDALVA DA CONCEICAO FEITOSA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

WALDANHA DA CONCEICAO FEITOSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de diligência

16/05/2023, 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 06:52

Juntada de diligência

16/05/2023, 06:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 06:51

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:54

Juntada de petição

25/11/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 17:20

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022, 17:20

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 17:17

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 17:17

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 17:17

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 15:24

Juntada de Certidão

03/08/2022, 15:56

Decorrido prazo de WALDANHA DA CONCEICAO FEITOSA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:58

Todas as movimentações(26)

Juntada de diligência

16/05/2023, 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 06:52

Juntada de diligência

16/05/2023, 06:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 06:51

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 09:41

Juntada de petição

25/11/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 17:20

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022, 17:20

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 17:17

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 17:17

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 17:17

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 15:24

Juntada de Certidão

03/08/2022, 15:56

Decorrido prazo de WALDANHA DA CONCEICAO FEITOSA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:58

Decorrido prazo de FRANCIDALVA DA CONCEICAO FEITOSA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:58

Publicado Intimação em 08/07/2022.

11/07/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

11/07/2022, 19:59

Publicado Intimação em 08/07/2022.

11/07/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

11/07/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Mateus/MA, Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 WESCLEY SILVA FURTADO Servidor desta Unidade Judiciária

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Mateus/MA, Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 WESCLEY SILVA FURTADO Servidor desta Unidade Judiciária

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 09:42

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/07/2022, 13:24