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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.922.760,64

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

OAB/MA 8348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2023, 16:59

Juntada de contrarrazões

26/08/2023, 22:26

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 12:44

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:36

Juntada de apelação

27/06/2023, 19:43

Decorrido prazo de SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:50

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 08:54

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 09:58

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:57

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:12

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2023, 16:59

Juntada de contrarrazões

26/08/2023, 22:26

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:36

Sentença

•23/03/2023, 09:58

03/08/2023, 12:44

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:36

Juntada de apelação

27/06/2023, 19:43

Decorrido prazo de SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:50

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 08:54

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 09:58

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:57

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:12

Juntada de petição

06/02/2023, 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 12:11

Juntada de petição

26/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:32

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:30

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:20

Juntada de petição

15/02/2022, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em observância ao PROVIMENTO Nº 10/2009 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, cujo objetivo é dar cumprimento de Cartas Precatórias por Ato Ordina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0807932-95.2021.8.10.0040 Classe CNJ: MONITÓRIA (40)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:41

Juntada de Certidão

21/01/2022, 14:40

Juntada de petição

24/09/2021, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:57

Conclusos para despacho

19/07/2021, 20:37

Juntada de petição

15/07/2021, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 08:58

Juntada de petição

14/07/2021, 16:53

Juntada de petição

10/07/2021, 21:51

Conclusos para despacho

08/06/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

05/06/2021, 23:37

Despacho

•24/08/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:40

Despacho

•22/07/2021, 10:57

Despacho

•15/07/2021, 08:58