Procedimento Comum Cível 0801196-56.2021.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:18

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de GUILHERMINA FREITAS ALVES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:50

Juntada de termo

07/04/2025, 08:50

Desentranhado o documento

07/04/2025, 08:49

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:44

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 10:59

Decisão

•10/07/2024, 18:29

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:18

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de GUILHERMINA FREITAS ALVES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:50

Juntada de termo

07/04/2025, 08:50

Desentranhado o documento

07/04/2025, 08:49

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:44

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:35

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:31

Juntada de diligência

03/04/2025, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 10:27

Juntada de diligência

03/04/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 10:56

Juntada de petição

30/01/2025, 13:48

Juntada de Certidão

13/09/2024, 17:56

Juntada de petição

11/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:14

Juntada de petição

28/08/2024, 14:11

Juntada de petição

22/08/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:19

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 13:25

Nomeado perito

10/07/2024, 18:29

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:58

Juntada de Certidão

23/05/2024, 14:58

Juntada de Certidão

05/02/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 14:04

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:02

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:24

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:24

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:24

Juntada de petição

04/08/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:34

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2022, 16:46

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:54

Juntada de termo

07/11/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 05/04/2022

07/11/2022, 11:53

Juntada de decisão

05/04/2022, 07:34

Recebidos os autos

05/04/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA RAIMUNDA NONATA BEZERRA SILVA Advogada: Dra. Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogada: Dra. Larissa Sento-Sé Rossi (OAB/MA 19.147-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. JULGAMENTO ANTECIPADO D Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801196-56.2021.8.10.0074 – BOM JARDIM

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2022, 13:52

Juntada de termo

04/03/2022, 13:51

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:50

Juntada de contrarrazões

02/03/2022, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:51

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:35

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUILHERMINA FREITAS ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812 Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801196-56.2021.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado]

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 18:07

Juntada de Certidão

07/02/2022, 18:05

Juntada de apelação cível

07/02/2022, 16:18

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUILHERMINA FREITAS ALVES ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Sentença (expediente) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM PROCESSO Nº 0801196-56.2021.8.10.0074 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de nulidade de débito cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais, com pedido de tutela

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 15:39

Juntada de petição

04/01/2022, 17:12

Julgado improcedente o pedido

22/12/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 13:37

Juntada de termo

17/12/2021, 13:37

Juntada de Certidão

17/12/2021, 13:37

Juntada de réplica à contestação

16/12/2021, 18:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 18:10

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 11:20

Juntada de contestação

22/11/2021, 15:33

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2021, 17:50

Juntada de Certidão

18/10/2021, 17:01

Juntada de Certidão

02/06/2021, 17:38

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 15:51

Conclusos para despacho

18/05/2021, 08:29

Juntada de termo

18/05/2021, 08:29

Juntada de petição

15/05/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:45

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:58

Juntada de termo

10/05/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 10:58

Despacho

•13/10/2023, 14:04

Decisão

•18/12/2022, 16:46

Decisão (expediente)

•10/03/2022, 08:42

Decisão

•09/03/2022, 16:17

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 15:39

Sentença

•22/12/2021, 11:27

Despacho

•18/05/2021, 15:51

Despacho

•11/05/2021, 15:45