Procedimento Comum Cível 0800670-09.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL DE BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBAO

CNPJ

Autor

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSILEA CARVALHO CABRAL LEITE

OAB/MA 7236·CPF·Representa: Autor

GETULIO VASCONCELOS DA SILVA

OAB/MA 9363·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL DE BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBAO

CNPJ

Autor

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK-AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 17:10

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:44

Decorrido prazo de JOSILEA CARVALHO CABRAL LEITE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:14

Decorrido prazo de GETULIO VASCONCELOS DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de JOSILEA CARVALHO CABRAL LEITE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de GETULIO VASCONCELOS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 03:30

Publicado Sentença (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:14

Publicado Intimação em 19/07/2023.

25/07/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

25/07/2023, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 17:48

Indeferida a petição inicial

18/05/2023, 07:13

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:59

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 17:10

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:44

Decorrido prazo de JOSILEA CARVALHO CABRAL LEITE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:14

Decorrido prazo de GETULIO VASCONCELOS DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•27/07/2023, 12:14

Sentença

•18/05/2023, 07:13

23/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de JOSILEA CARVALHO CABRAL LEITE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de GETULIO VASCONCELOS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 03:30

Publicado Sentença (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:14

Publicado Intimação em 19/07/2023.

25/07/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

25/07/2023, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 17:48

Indeferida a petição inicial

18/05/2023, 07:13

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:59

Juntada de Certidão

08/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de GETULIO VASCONCELOS DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:24

Decorrido prazo de JOSILEA CARVALHO CABRAL LEITE em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:53

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL DE BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBAO REQUERIDO: BRK Ambiental - Maranhão S.A DE: ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL DE BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBAO, através de seu advogado, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSILEA CARVALHO CABRAL LEITE - MA7236, GETULIO VASCONCELOS DA SILVA - MA9363 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Conforme se constata, a parte demandante juntou o comprovante de apenas a 1ª parcela das custas judiciais, sendo esta equivalente ao percentual de 30%, deixando de comprovar o pagamento das outras 5 parcelas restantes que se comprometera. Assim, Intimação - [Indenização por Dano Material] Nº 0800670-09.2017.8.10.0049 intime-se a parte demandante para, no prazo de 30 dias comprovar o valor do recolhimento das custas (5 parcelas restantes). Ressalte-se que o atraso de qualquer parcela, implica o vencimento das demais, sendo que nessa hipótese deve comprovar o valor total, nos termos da Res. TJMA. Paço do Lumiar, 20 de junho de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. Resp:204586

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 17:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL DE BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBAO em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 19:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL DE BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBAO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 09:07

Juntada de certidão

09/11/2021, 13:20

Juntada de petição

27/10/2021, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 21:20

Juntada de diligência

07/10/2021, 21:20

Conclusos para despacho

28/09/2021, 11:45

Juntada de petição

28/09/2021, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 18:43

Juntada de Mandado

04/08/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.

09/05/2018, 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2018, 08:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/05/2018, 08:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL DE BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBAO em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 02:22

Publicado Intimação em 13/04/2018.

13/04/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2018, 12:20

Indeferida a petição inicial

23/03/2018, 12:47

Conclusos para julgamento

21/03/2018, 10:53

Juntada de Certidão

21/03/2018, 10:53

Decorrido prazo de JOSILEA CARVALHO CABRAL LEITE em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2018, 15:58

Publicado Intimação em 16/02/2018.

16/02/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2018, 11:22

Conclusos para despacho

18/05/2017, 12:15

Distribuído por sorteio

11/05/2017, 15:23

Despacho

•21/06/2022, 17:05

Sentença

•23/03/2018, 12:47

Despacho

•14/12/2017, 23:58