Procedimento Comum Cível 0801144-72.2019.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/11/2019
Valor da Causa
R$ 33.772,52
Órgão julgador
Vara Única de São João Batista
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2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)
Partes do Processo
MARIA VITORIA MELONIO PINHEIRO
CPF
268.***.***-15
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Autor
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
CNPJ
35.***.***.0001-75
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE RIBAMAR SANTOS
OAB/MA 2715
·
CPF
039.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
GLEISA NATIA SANTOS CABRAL
OAB/MA 15772
·
CPF
618.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA
OAB/MA 10564
·
CPF
600.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/08/2024, 06:38
Juntada de decisão
19/07/2024, 06:51
Recebidos os autos
19/07/2024, 06:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/03/2024, 15:19
Juntada de Certidão
13/03/2024, 10:06
Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023, 08:02
Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023, 02:46
Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023, 02:13
Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023, 23:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023, 23:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 09:06
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2023, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022, 14:27
Conclusos para decisão
13/12/2022, 11:28
Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022, 21:53
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Arquivado Definitivamente
19/08/2024, 06:38
Juntada de decisão
19/07/2024, 06:51
Recebidos os autos
19/07/2024, 06:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/03/2024, 15:19
Juntada de Certidão
13/03/2024, 10:06
Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023, 08:02
Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023, 02:46
Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023, 02:13
Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023, 23:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023, 23:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 09:06
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2023, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022, 14:27
Conclusos para decisão
13/12/2022, 11:28
Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022, 21:53
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 18:34
Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 16:40
Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
12/07/2022, 01:16
Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
12/07/2022, 01:15
Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
12/07/2022, 01:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA VITORIA MELONIO PINHEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA - OAB/MA10564-A, para que tomem conhecimento da Sentença de ID 63590919, proferida nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº: 0801144-72.2019.8.10.0125
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA VITORIA MELONIO PINHEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação do Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SANTOS - OAB/MA2715, para que tome conhecimento da Sentença de ID 63590919, proferida nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº: 0801144-72.2019.8.10.0125
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA VITORIA MELONIO PINHEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação do Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: GLEISA NATIA SANTOS CABRAL - OAB/MA15772, para que tome conhecimento da Sentença de ID 63590919, proferida nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº: 0801144-72.2019.8.10.0125
07/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 10:47
Juntada de recurso ordinário
03/04/2022, 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2022, 09:46
Conclusos para decisão
19/03/2022, 15:49
Juntada de Certidão
19/03/2022, 15:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 11:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2021, 06:44
Juntada de diligência
16/01/2021, 06:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020, 05:54
Expedição de Mandado.
28/10/2020, 10:12
Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020, 05:08
Juntada de Ato ordinatório
26/10/2020, 09:30
Juntada de Certidão
22/10/2020, 12:51
Juntada de diligência
15/10/2020, 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020, 08:51
Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020, 04:01
Juntada de embargos de declaração
06/10/2020, 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020, 11:44
Expedição de Mandado.
01/10/2020, 11:44
Julgado improcedente o pedido
30/09/2020, 10:57
Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 26/05/2020 23:59:59.
09/06/2020, 06:55
Conclusos para despacho
17/05/2020, 15:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020, 00:56
Juntada de contrarrazões
17/04/2020, 18:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020, 10:57
Juntada de Ato ordinatório
09/04/2020, 21:26
Juntada de Certidão
17/03/2020, 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020, 08:30
Juntada de diligência
14/02/2020, 08:30
Expedição de Mandado.
05/02/2020, 09:52
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020, 18:57
Conclusos para despacho
08/11/2019, 11:31
Distribuído por sorteio
08/11/2019, 11:05
Documentos
Decisão
•
25/06/2024, 08:51
Decisão
•
24/06/2024, 16:32
Despacho
•
14/05/2024, 16:00
Decisão (expediente)
•
13/05/2024, 08:58
Decisão
•
09/05/2024, 09:16
Despacho
•
16/12/2022, 14:27
Sentença
•
28/03/2022, 09:46
Ato Ordinatório
•
26/10/2020, 09:30
Sentença
•
30/09/2020, 10:57
Ato Ordinatório
•
09/04/2020, 21:26
Despacho
•
04/02/2020, 18:57