Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807924-21.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.749.793,55

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:53

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:51

Juntada de termo

27/02/2026, 08:51

Conta Atualizada

30/10/2025, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

30/10/2025, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2025, 16:17

Juntada de petição

03/09/2025, 15:56

Juntada de petição

20/08/2025, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 11:50

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/07/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:24

Juntada de petição

13/03/2025, 10:49

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:58

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:53

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:51

Juntada de termo

27/02/2026, 08:51

Conta Atualizada

30/10/2025, 11:24

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 18:53

Petição

•20/08/2025, 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

30/10/2025, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2025, 16:17

Juntada de petição

03/09/2025, 15:56

Juntada de petição

20/08/2025, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 11:50

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/07/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:24

Juntada de petição

13/03/2025, 10:49

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:58

Juntada de termo

17/02/2025, 08:56

Juntada de petição

16/02/2025, 11:21

Juntada de petição

16/02/2025, 11:00

Recebidos os autos

04/02/2025, 08:52

Juntada de despacho

04/02/2025, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 14:34

Juntada de contrarrazões

08/06/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 17:00

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:00

Juntada de apelação

15/05/2023, 23:26

Decorrido prazo de SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ LTDA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:41

Decorrido prazo de SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ LTDA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 15:26

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:39

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:20

Juntada de petição

05/09/2022, 21:32

Juntada de petição

17/08/2022, 12:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0807924-21.2021.8.10.0040 MONITÓRIA (40) - [Direitos e Títulos de Crédito] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 26 de julho de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 07:53

Juntada de petição

31/07/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 08:23

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:30

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:20

Juntada de petição

15/02/2022, 23:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros ATO ORDINATÓRIO Em virtude dos embargos monitórios apresentados, intimo a parte requerente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0807924-21.2021.8.10.0040 Classe CNJ: MONITÓRIA (40)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:45

Juntada de Certidão

21/01/2022, 14:44

Juntada de petição

24/09/2021, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 09:07

Juntada de petição

10/07/2021, 21:54

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:54

Juntada de petição

16/06/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 12:21

Conclusos para despacho

08/06/2021, 14:30

Juntada de petição

06/06/2021, 00:11

Distribuído por sorteio

05/06/2021, 12:28

Despacho

•26/05/2025, 16:24

Petição

•16/02/2025, 11:00

Decisão (expediente)

•08/11/2024, 23:20

Petição

•08/11/2024, 15:24

Decisão

•08/11/2024, 10:50

Despacho

•03/07/2024, 10:54

Decisão (expediente)

•11/04/2024, 08:46

Decisão

•11/04/2024, 07:48

Despacho

•22/08/2023, 23:53

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:00

Sentença

•14/03/2023, 17:27

Despacho

•27/07/2022, 08:23

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/04/2026, 18:53

Petição

•20/08/2025, 15:23

Despacho

•26/05/2025, 16:24

Petição

•16/02/2025, 11:00

Decisão (expediente)

•08/11/2024, 23:20

Petição

•08/11/2024, 15:24

Decisão

•08/11/2024, 10:50

Despacho

•03/07/2024, 10:54

Decisão (expediente)

•11/04/2024, 08:46

Decisão

•11/04/2024, 07:48

Despacho

•22/08/2023, 23:53

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:00

Sentença

•14/03/2023, 17:27

Despacho

•27/07/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:44

Despacho

•22/07/2021, 09:07

Despacho

•14/06/2021, 12:21