Procedimento Comum Cível 0804618-18.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.354,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 04/02/2025

19/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de RAQUEL MONICA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de ROSE MICHELY DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de CLEONICE FERREIRA DA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 10:06

Indeferida a petição inicial

10/12/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão

30/09/2024, 22:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:34

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 04/02/2025

19/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de RAQUEL MONICA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de ROSE MICHELY DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de CLEONICE FERREIRA DA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 17:04

Petição

•12/09/2024, 11:58

07/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:44

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 10:06

Indeferida a petição inicial

10/12/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão

30/09/2024, 22:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:34

Juntada de petição

12/09/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:15

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 13:07

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 13:05

Recebidos os autos

04/09/2024, 12:26

Juntada de despacho

04/09/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2024, 23:38

Decorrido prazo de CLEONICE FERREIRA DA CONCEICAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:14

Decorrido prazo de ROSE MICHELY DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:14

Decorrido prazo de RAQUEL MONICA OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:14

Juntada de petição

22/02/2024, 12:49

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 22:57

Juntada de Certidão

08/02/2024, 22:13

Decorrido prazo de ROSE MICHELY DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de RAQUEL MONICA OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de CLEONICE FERREIRA DA CONCEICAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:51

Juntada de apelação

07/02/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:57

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 14:54

Juntada de Certidão

13/12/2023, 14:52

Embargos de declaração não acolhidos

17/11/2023, 11:24

Juntada de petição

14/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:44

Juntada de petição

04/05/2023, 15:07

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:51

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:10

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 09:06

Publicado Sentença em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:51

Juntada de petição

04/04/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 09:10

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:09

Juntada de embargos de declaração

03/04/2023, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2023, 14:43

Conclusos para decisão

23/09/2022, 08:10

Juntada de réplica à contestação

22/09/2022, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A RÉU(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,31 de agosto de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0804618-18.2020.8.10.0060

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:52

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:39

Juntada de petição

24/08/2022, 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC

19/08/2022, 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2022 16:30, Central de Videoconferência.

19/08/2022, 09:37

Conciliação infrutífera

19/08/2022, 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/08/2022, 14:44

Juntada de petição

17/08/2022, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 14:27

Juntada de contestação

12/08/2022, 15:02

Juntada de petição

25/07/2022, 15:13

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 01:27

Juntada de Certidão

07/07/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804618-18.2020.8.10.0060. Requerente: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2022, ÀS 16:30 HORAS A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 70219453 E CARTA CONVITE DE ID Nº 70804541. Aos 06/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. CATARINA SOARES WOLLMANN Técnico Judiciário Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2022, 10:08

Expedição de Carta.

06/07/2022, 10:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 16:30, Central de Videoconferência.

06/07/2022, 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

28/06/2022, 23:56

Outras Decisões

28/06/2022, 16:00

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:58

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

28/06/2022, 11:57

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 05:22

Juntada de petição

21/10/2020, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 18:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/10/2020, 17:44

Juntada de termo

20/10/2020, 09:05

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:04

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 12:47

Documento Diverso

•12/09/2024, 11:58

Documento Diverso

•12/09/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:05

Decisão

•08/08/2024, 07:36

Decisão

•07/08/2024, 20:21

Despacho

•14/03/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 22:13

Decisão

•13/12/2023, 14:54

Decisão

•17/11/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:09

Sentença

•27/03/2023, 14:15

Sentença

•24/03/2023, 14:43

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/12/2024, 17:04

Petição

•12/09/2024, 11:58

Documento Diverso

•12/09/2024, 11:58

Documento Diverso

•12/09/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:05

Decisão

•08/08/2024, 07:36

Decisão

•07/08/2024, 20:21

Despacho

•14/03/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 22:13

Decisão

•13/12/2023, 14:54

Decisão

•17/11/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:09

Sentença

•27/03/2023, 14:15

Sentença

•24/03/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:39

Decisão

•28/06/2022, 16:00

Decisão

•20/10/2020, 17:44