Apelação Cível 0800687-40.2019.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDano (art. 163)Contra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 59.166,24

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

TIANE MENDES ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/10/2024, 16:59

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2024, 16:58

Decorrido prazo de TIANE MENDES ALVES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 16:47

Conhecido o recurso de TIANE MENDES ALVES - CPF: 811.527.283-34 (APELANTE) e não-provido

23/09/2024, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 13:32

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:31

Juntada de parecer do ministério público

18/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:04

Decorrido prazo de TIANE MENDES ALVES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:04

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/10/2024, 16:59

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2024, 16:58

Decorrido prazo de TIANE MENDES ALVES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 16/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2024, 16:47

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 13:37

17/10/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 16:47

Conhecido o recurso de TIANE MENDES ALVES - CPF: 811.527.283-34 (APELANTE) e não-provido

23/09/2024, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 13:32

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:31

Juntada de parecer do ministério público

18/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:04

Decorrido prazo de TIANE MENDES ALVES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 16:35

Recebidos os autos

14/08/2024, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/08/2024, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024, 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2024, 15:02

Juntada de parecer

28/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de TIANE MENDES ALVES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2024, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2024, 11:19

Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/05/2024, 10:55

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 08:57

Determinada a redistribuição dos autos

16/04/2024, 21:36

Conclusos para decisão

16/04/2024, 08:54

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:25

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 14:24

DESPACHO

•03/05/2024, 12:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/04/2024, 08:57

DECISÃO

•16/04/2024, 21:36

DESPACHO

•16/12/2022, 14:28

SENTENÇA

•28/03/2022, 09:39

DESPACHO

•17/09/2021, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 16:57

SENTENÇA

•28/09/2020, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 17:34

DESPACHO

•26/08/2019, 16:23