Procedimento Comum Cível 0800571-26.2018.8.10.0139 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800571-26.2018.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 11/08/2022

07/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:10

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO PINTO DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-R REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: SENTENÇA FRANCISCO PINTO DE SOUZA ajuizou a presente ação em face do EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pleiteando indenização por danos morais em decorrência de falha na prestação de serviços. Contestação apresentada. As partes apresentaram petição conjunta noticiando a celebração de composição extrajudicial, prevendo o pagamento, pela parte demandada, da importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por meio de depósito direto na conta do advogado da autora, e o refaturar as faturas de competência de julho de 2017 a maio de 2018 da UC 35009167, conforme ID Num. 29645648 - Pág. 1 - 3. A parte autora, por sua vez conferiu ampla, geral e irrevogável quitação relacionada a todos os pedidos pleiteados nesta a demanda. Posteriormente a demandada apresentou petição comprovando a quitação integral do acordo e requereu a extinção e baixa dos processos. É o relato do essencial, passo a decidir. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC, HOMOLOGO a composição celebrada entre as partes ID Num. 29645648 - Pág. 1 - 3, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo, com resolução de mérito. Custas e honorários da forma como pactuados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que o acordo já fora integralmente quitado, arquivem os autos com as devidas baixas. Vargem Grande/MA, na data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA Intimação - Ação de [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo n°0800571-26.2018.8.10.0139

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 11:18

Homologada a Transação

05/07/2022, 02:17

Conclusos para decisão

02/02/2021, 16:28

Juntada de Certidão

02/02/2021, 16:26

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 10:25

Juntada de petição

13/05/2020, 10:26

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 02:17

Despacho

•14/04/2020, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO PINTO DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-R REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: SENTENÇA FRANCISCO PINTO DE SOUZA ajuizou a presente ação em face do EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pleiteando indenização por danos morais em decorrência de falha na prestação de serviços. Contestação apresentada. As partes apresentaram petição conjunta noticiando a celebração de composição extrajudicial, prevendo o pagamento, pela parte demandada, da importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por meio de depósito direto na conta do advogado da autora, e o refaturar as faturas de competência de julho de 2017 a maio de 2018 da UC 35009167, conforme ID Num. 29645648 - Pág. 1 - 3. A parte autora, por sua vez conferiu ampla, geral e irrevogável quitação relacionada a todos os pedidos pleiteados nesta a demanda. Posteriormente a demandada apresentou petição comprovando a quitação integral do acordo e requereu a extinção e baixa dos processos. É o relato do essencial, passo a decidir. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC, HOMOLOGO a composição celebrada entre as partes ID Num. 29645648 - Pág. 1 - 3, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo, com resolução de mérito. Custas e honorários da forma como pactuados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que o acordo já fora integralmente quitado, arquivem os autos com as devidas baixas. Vargem Grande/MA, na data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA Intimação - Ação de [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo n°0800571-26.2018.8.10.0139