Execução Fiscal 0000717-56.2010.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

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Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2010

Valor da Causa

R$ 34.008,00

Órgão julgador

1ª Vara de Rosário

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

E MELLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA

OAB/MA 17868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 23/10/2025

28/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/08/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 12:19

Juntada de Certidão

17/07/2025, 14:30

Juntada de petição

27/06/2025, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:08

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 23/10/2025

28/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 15:21

Despacho

•19/03/2025, 17:08

02/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/08/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 12:19

Juntada de Certidão

17/07/2025, 14:30

Juntada de petição

27/06/2025, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:08

Juntada de petição

18/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 19:05

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:01

Juntada de petição

18/11/2024, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2024, 16:21

Juntada de petição

26/03/2024, 10:23

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:46

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:46

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 10:52

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:47

Juntada de certidão de juntada

02/07/2023, 20:12

Juntada de certidão de juntada

02/07/2023, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 13:33

Outras Decisões

13/06/2023, 19:56

Juntada de petição

25/01/2023, 10:00

Conclusos para decisão

18/01/2023, 18:08

Juntada de petição

18/01/2023, 15:22

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 02:21

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: agencia nacional de petroleo, gás natural e biocombustíveis Réu: E MELLO DESPACHO Em razão do parcelamento do débito objeto da presente ação, noticiado pelo próprio exequente, determino a suspensão do curso do processo até 01 mês após a última prestação do convencionado entre as partes. Após, conclusos. Rosário/MA, 20 de junho de 2022. Karine Lopes de Castro Juíza de Direito Intimação - Processo nº 0000717-56.2010.8.10.0115 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: agencia nacional de petroleo, gás natural e biocombustíveis Réu: E MELLO DESPACHO Em razão do parcelamento do débito objeto da presente ação, noticiado pelo próprio exequente, determino a suspensão do curso do processo até 01 mês após a última prestação do convencionado entre as partes. Após, conclusos. Rosário/MA, 20 de junho de 2022. Karine Lopes de Castro Juíza de Direito Intimação - Processo nº 0000717-56.2010.8.10.0115 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 11:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/06/2022, 16:49

Juntada de petição

24/01/2022, 09:50

Conclusos para despacho

23/03/2021, 16:32

Juntada de petição

14/03/2021, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 13:08

Conclusos para despacho

06/08/2020, 11:23

Decorrido prazo de KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 03:00

Juntada de petição

27/07/2020, 12:14

Juntada de petição

23/07/2020, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 16:31

Juntada de Certidão

13/07/2020, 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/07/2020, 16:12

Recebidos os autos

13/07/2020, 16:12

Despacho

•05/03/2025, 19:05

Decisão

•15/08/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:47

Decisão

•13/06/2023, 19:56

Despacho

•20/06/2022, 16:49

Despacho

•02/02/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 16:29