Procedimento Comum Cível 0803030-74.2017.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803030-74.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 16:16

Desentranhado o documento

14/12/2022, 16:16

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 15:31

Transitado em Julgado em 29/07/2022

19/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 20:22

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA SILVA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 20:22

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: FRANCISCA VIEIRA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ENZO DIAS ANDRADE - PI6907, e intimação da parte requerida BANCO VOTORANTIM S.A. por seu advogado(a) outorgado, Advogados/Autoridades do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 57260106, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade suspendo, em função de ser beneficiária da gratuidade da justiça. Por entender que a concessão/manutenção da gratuidade de justiça não constitui óbice para a condenação por litigância de má-fé, condeno a parte autora ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81 do Código Processual Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Caxias (MA), data da assinatura eletrônica. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, JUIZ DE DIREITO". Eu, VILNA VADJA BARBOSA LEITE, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 29 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803030-74.2017.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA VIEIRA SILVA

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 17:45

Juntada de Certidão

05/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA SILVA em 15/02/2022 23:59.

25/02/2022, 15:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/02/2022 23:59.

25/02/2022, 15:42

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:10

Documentos

Sentença (expediente)

•21/01/2022, 14:48

Sentença (expediente)

•21/01/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: FRANCISCA VIEIRA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ENZO DIAS ANDRADE - PI6907, e intimação da parte requerida BANCO VOTORANTIM S.A. por seu advogado(a) outorgado, Advogados/Autoridades do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 57260106, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade suspendo, em função de ser beneficiária da gratuidade da justiça. Por entender que a concessão/manutenção da gratuidade de justiça não constitui óbice para a condenação por litigância de má-fé, condeno a parte autora ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81 do Código Processual Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Caxias (MA), data da assinatura eletrônica. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, JUIZ DE DIREITO". Eu, VILNA VADJA BARBOSA LEITE, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 29 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803030-74.2017.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA VIEIRA SILVA

06/07/2022, 00:00

—

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2022

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA SILVA em 29/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA SILVA em 15/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/02/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

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