Cumprimento de sentença 0000439-66.2016.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

DOGIVAL SILVA GOMES JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERBETH DE MESQUITA GOMES

OAB/MA 12103·CPF·Representa: Autor

ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA

OAB/MA 22666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/12/2025, 13:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/12/2025, 13:25

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:25

Desentranhado o documento

16/10/2025, 13:25

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:18

Todas as movimentações(62)

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/12/2025, 13:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/12/2025, 13:25

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:05

05/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:25

Desentranhado o documento

16/10/2025, 13:25

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de DOGIVAL SILVA GOMES JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:21

Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 17:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/02/2025, 17:29

Julgada improcedente a impugnação à execução de

05/02/2025, 18:37

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:10

Conclusos para decisão

09/08/2023, 07:15

Juntada de contrarrazões

08/08/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:05

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 07:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:26

Juntada de protocolo

18/07/2023, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 10:43

Processo Desarquivado

25/05/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 08:45

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:37

Juntada de petição

13/02/2023, 16:26

Juntada de petição

13/02/2023, 16:17

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 16:09

Juntada de Certidão

04/10/2022, 12:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 11:56

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 14/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:16

Juntada de petição

14/02/2022, 21:07

Juntada de petição

31/01/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOGIVAL SILVA GOMES JUNIOR REU: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procurador Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0000439-66.2016.8.10.0108

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 14:48

Juntada de Certidão

21/01/2022, 14:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/10/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 14:46

Sentença (expediente)

•11/02/2025, 17:31

Sentença

•05/02/2025, 18:37

Despacho

•10/03/2023, 08:45

Petição

•13/02/2023, 16:26

Documento Diverso

•13/02/2023, 16:26