Procedimento Comum Cível 0020539-09.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARICLEA BIZERRA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB/MA 9805·CPF·Representa: Autor

MATEUS SILVA ROCHA

OAB/MA 21845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARICLEA BIZERRA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2022, 22:19

Juntada de Certidão

03/09/2022, 22:19

Decorrido prazo de MARICLEA BIZERRA SILVA em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:50

Juntada de petição

30/08/2022, 16:06

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020539-09.2015.8.10.0001. REQUERENTE: MARICLEA BIZERRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A, MATEUS SILVA ROCHA - MA21845-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:48

Conclusos para despacho

21/01/2022, 11:53

Juntada de Certidão

21/01/2022, 11:53

Recebidos os autos

18/01/2022, 16:04

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 16:48

Acórdão (expediente)

•05/11/2021, 12:17

Acórdão

•04/11/2021, 10:14