Agravo em Recurso Especial 0001149-77.2018.8.10.0056 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001149-77.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/08/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/08/2025, 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que torno sem efeito a disponibilização da intimação eletrônica à Defensoria Pública do Estado do Maranhão por não constar no SIAJ adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico – CNJ.

12/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479989/2025

28/05/2025, 15:36

Protocolizada Petição 479989/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 402065/2025 - AgRg

28/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0402065 - AgRg no AREsp 2552316 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2025, 14:01

Conhecido o recurso de HILDETTE FERREIRA VELOSO e JOSE FRANCISCO DINIZ DUARTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 402065/2025 - AgRg no AREsp 2552316

20/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402065/2025

08/05/2025, 11:51

Protocolizada Petição 402065/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2025

08/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348546/2025

22/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 348546/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:50

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