Execução de Título Extrajudicial 0848608-08.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 38.095,01

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Autor

LINDA JESSICA RIBEIRO SILVA

OAB/MA 18666·CPF·Representa: Réu

JOAO REIS FONSECA

OAB/MA 14240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS DE SAUDE

Terceiro

BARDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

SAUDE BRADESCO

Terceiro

SOMA - SOCIEDADE MEDICA ATENIENSE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:28

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:26

Juntada de certidão

16/05/2024, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:09

Decorrido prazo de JOAO REIS FONSECA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:45

Juntada de petição

21/04/2024, 22:38

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:40

Juntada de petição

10/01/2024, 12:33

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/11/2023, 10:34

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:28

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:26

Juntada de certidão

16/05/2024, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:09

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 15:52

Despacho

•15/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de JOAO REIS FONSECA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:45

Juntada de petição

21/04/2024, 22:38

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:40

Juntada de petição

10/01/2024, 12:33

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/11/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:08

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 11:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0859504-13.2021.8.10.0001

27/10/2023, 14:24

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:09

Conclusos para despacho

29/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:33

Juntada de petição

12/07/2023, 10:20

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 09:05

Juntada de Certidão

28/06/2023, 17:57

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:35

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:33

Juntada de certidão

22/06/2023, 09:54

Juntada de petição

15/06/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:41

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 16:45

Juntada de Certidão

01/06/2023, 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2023, 18:04

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:28

Decorrido prazo de JOAO REIS FONSECA em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:28

Decorrido prazo de LINDA JESSICA RIBEIRO SILVA em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:28

Publicado Intimação em 08/02/2023.

16/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

16/03/2023, 01:45

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:33

Juntada de petição

14/02/2023, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 05:59

Conclusos para despacho

23/10/2022, 09:08

Juntada de Certidão

19/10/2022, 06:59

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:19

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0848608-08.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA11706-A EXECUTADO: SOMA - SOCIEDADE MEDICA ATENIENSE LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LINDA JESSICA RIBEIRO SILVA - OAB/MA18666, JOAO REIS FONSECA - OAB/MA14240 O executado junta aos autos petição que nomina de embargos à execução. Necessário esclarecer que os embargos à execução constituem ação de conhecimento incidental e autônoma em relação à ação de execução e, assim, indispensável a existência dos requisitos gerais da petição inicial estabelecidos nos artigos 319 e 320 do CPC, registrada e distribuída por conexão ao juízo em que tramita o processo executivo. É o que se extrai do disposto no parágrafo 1º do artigo 914 do Código de Processo Civil dispõe que - os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado, e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Dessa forma, a apresentação de peça intermediária nos autos de execução, nominada de embargos, não atende aos requisitos essenciais da referida ação e tão pouco se admite no procedimento executivo o exame da matéria objeto do pedido do executado. Assim, não conheço do pedido, por sua inadmissibilidade procedimental. intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:03

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de SOMA - SOCIEDADE MEDICA ATENIENSE LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.

22/03/2022, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 12:22

Juntada de petição

16/12/2021, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 10:37

Outras Decisões

13/12/2021, 09:37

Conclusos para decisão

11/12/2021, 16:13

Juntada de Certidão

11/12/2021, 06:39

Juntada de petição

10/12/2021, 23:18

Juntada de certidão

17/11/2021, 21:33

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 08:47

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:56

Conclusos para despacho

22/10/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 17:51

Decisão

•27/10/2023, 14:24

Cópia de sentença

•14/09/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 17:07

Decisão

•23/05/2023, 18:04

Despacho

•30/01/2023, 05:59

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:02

Decisão

•13/12/2021, 09:37

Despacho

•25/10/2021, 11:56