Procedimento Comum Cível 0003227-40.2003.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0003227-40.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 11:31

Determinado o arquivamento

23/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:27

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:53

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:53

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:42

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 04:11

Juntada de petição

11/07/2022, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003227-40.2003.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: EDILEUDA MARIA COSTA SOUSA, MARIA DE JESUS DE AGUIAR LAUNE, MARIA DAS GRACAS FERREIRA BORGES, JUARINA MACHADO FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimação -

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:09

Desentranhado o documento

06/07/2022, 12:52

Juntada de petição

14/06/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 12:03

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:36

Documentos

Decisão

•23/08/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:36

—

Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 08/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Desentranhado o documento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(17)