Procedimento Comum Cível 0803658-67.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA

OAB/PI 9428·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de petição

29/08/2022, 18:50

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 11:33

Juntada de petição

01/08/2022, 23:46

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803658-67.2017.8.10.0060. Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161, ARIANA LEITE E SILVA - PI11155 Requerido: ESTADO DO MARANHÃO DE ORDEM DA MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, WELITON SOUSA CARVALHO, FICA A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS INTIMADOS DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS. Timon (MA), Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial Matrícula 165381 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 13:33

Juntada de despacho

28/01/2022, 09:38

Recebidos os autos

28/01/2022, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/02/2021, 13:44

Juntada de ato ordinatório

26/02/2021, 13:43

Juntada de Certidão

14/01/2021, 13:00

Juntada de petição

23/11/2020, 19:37

Juntada de contrarrazões

11/11/2020, 15:45

Todas as movimentações(66)

Juntada de petição

29/08/2022, 18:50

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 11:33

Juntada de petição

01/08/2022, 23:46

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 04:51

Documentos

Acórdão

•27/11/2021, 19:02

Despacho

•29/09/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803658-67.2017.8.10.0060. Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161, ARIANA LEITE E SILVA - PI11155 Requerido: ESTADO DO MARANHÃO DE ORDEM DA MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, WELITON SOUSA CARVALHO, FICA A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS INTIMADOS DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS. Timon (MA), Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial Matrícula 165381 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 13:33

Juntada de despacho

28/01/2022, 09:38

Recebidos os autos

28/01/2022, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/02/2021, 13:44

Juntada de ato ordinatório

26/02/2021, 13:43

Juntada de Certidão

14/01/2021, 13:00

Juntada de petição

23/11/2020, 19:37

Juntada de contrarrazões

11/11/2020, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 16:30

Juntada de Ato ordinatório

29/10/2020, 20:40

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:38

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:38

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:28

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:28

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:14

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:14

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:14

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:07

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:07

Juntada de recurso inominado

30/09/2020, 20:01

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2020, 10:27

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:29

Conclusos para decisão

03/06/2020, 20:13

Juntada de Certidão

03/06/2020, 20:13

Juntada de contrarrazões

02/06/2020, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 16:59

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2020, 16:59

Juntada de petição

07/05/2020, 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 19:03

Julgado improcedente o pedido

23/03/2020, 19:50

Conclusos para julgamento

05/06/2018, 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/04/2018 11:40 Vara da Fazenda Pública de Timon.

10/04/2018, 18:47

Juntada de Petição de protocolo

04/04/2018, 14:07

Publicado Intimação em 20/03/2018.

20/03/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2018, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2018, 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/04/2018 11:40.

15/03/2018, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 16:48

Conclusos para despacho

17/01/2018, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/12/2017, 13:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 21/02/2018 11:00.

12/12/2017, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica

05/10/2017, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica

05/10/2017, 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/02/2018 11:00.

05/10/2017, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 09:00

Conclusos para despacho

12/09/2017, 13:28

Distribuído por sorteio

12/09/2017, 12:41

Juntada de Petição de petição inicial

12/09/2017, 12:40

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 09:04

Acórdão

•17/06/2021, 16:37

Despacho

•02/06/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 20:40

Sentença

•15/09/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 16:59

Sentença

•23/03/2020, 19:50

Despacho

•09/03/2018, 16:48

Despacho

•05/10/2017, 09:00