Cumprimento de sentença 0800274-68.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 21.813,06

Órgão julgador

Vara Única de Cândido Mendes

Partes do Processo

CLAUDINO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

OAB/PI 2357·CPF·Representa: Autor

MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

OAB/PI 6328·CPF·Representa: Autor

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

OAB/PI 7048·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

CLAUDINO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 20/04/2023

04/08/2023, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:50

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

05/01/2023, 15:54

Juntada de petição

22/12/2022, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 20:59

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 20/04/2023

04/08/2023, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:50

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 13/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 16:44

Decisão

•23/03/2022, 09:41

20/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

05/01/2023, 15:54

Juntada de petição

22/12/2022, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 20:59

Juntada de petição

25/07/2022, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 11:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:12

Juntada de Alvará

19/04/2022, 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2022, 12:06

Juntada de petição

24/03/2022, 10:30

Outras Decisões

23/03/2022, 09:41

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:20

Juntada de petição

18/03/2022, 10:33

Juntada de petição

17/03/2022, 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 21:44

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 22:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 22:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/01/2022 23:59.

21/02/2022, 03:52

Juntada de petição

03/02/2022, 09:25

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 18:59

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 18:59

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Claudino Oliveira Requerido: Banco Bradesco S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo à fundamentação. Decido. Verifico que o feito está devidamente instruído, exsurgindo a hipótese de julgamento antecipado do mérito. Em decorrência da controvérsia dos autos encerrar típica relação de consumo, os fatos devem s Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº800274-68.2019.8.10.0079

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Claudino Oliveira Requerido: Banco Bradesco S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo à fundamentação. Decido. Verifico que o feito está devidamente instruído, exsurgindo a hipótese de julgamento antecipado do mérito. Em decorrência da controvérsia dos autos encerrar típica relação de consumo, os fatos devem s Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº800274-68.2019.8.10.0079

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Claudino Oliveira Requerido: Banco Bradesco S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo à fundamentação. Decido. Verifico que o feito está devidamente instruído, exsurgindo a hipótese de julgamento antecipado do mérito. Em decorrência da controvérsia dos autos encerrar típica relação de consumo, os fatos devem s Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº800274-68.2019.8.10.0079

10/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 15:41

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 13:56

Conclusos para decisão

13/08/2021, 20:08

Juntada de Certidão

13/08/2021, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 20:07

Juntada de Certidão

13/08/2021, 20:07

Juntada de petição

04/11/2020, 12:15

Juntada de petição

31/07/2020, 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:53

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 19:49

Juntada de petição

26/05/2020, 16:29

Juntada de petição

15/02/2020, 23:51

Conclusos para despacho

18/09/2019, 12:37

Juntada de Certidão

18/09/2019, 12:37

Juntada de petição

17/09/2019, 09:27

Juntada de petição

12/09/2019, 19:04

Publicado Intimação em 20/08/2019.

20/08/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2019, 00:24

Juntada de protocolo

19/08/2019, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2019, 11:57

Audiência conciliação designada para 13/09/2019 10:15 Vara Única de Cândido Mendes.

14/08/2019, 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2019, 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2019, 17:43

Conclusos para decisão

20/03/2019, 15:41

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 15:41

Petição

•03/02/2022, 09:25

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 15:40

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 15:40

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 15:40

Sentença

•23/11/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 20:07

Despacho

•02/06/2020, 19:49

Documento Diverso

•15/02/2020, 23:51

Documento Diverso

•15/02/2020, 23:51

Decisão

•09/08/2019, 17:43