Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000581-76.2005.8.10.0069 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000581-76.2005.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 03/09/2009

10/07/2024, 08:18

Determinado o arquivamento

09/07/2024, 14:37

Conclusos para despacho

05/07/2024, 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/10/2023, 19:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/10/2023, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2023, 11:01

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:52

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:29

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TOMAZ OLIVEIRA XAVIER FILHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380-A, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 6 de julho de 2022. Eu ITALO CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000581-76.2005.8.10.0069

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:36

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 14:37

Decisão

•15/10/2023, 11:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/09/2009

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 15/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 15/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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