Procedimento Comum Cível 0801808-89.2021.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

CLAUDIA PEREIRA DUARTE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS CORTEZ BARROSO

OAB/MA 17199·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CLAUDIA PEREIRA DUARTE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

18/03/2025, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/07/2024, 09:36

Juntada de protocolo

24/07/2024, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:07

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 13:30

Juntada de Certidão

20/01/2023, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

27/10/2022, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 10:01

Juntada de apelação

30/09/2022, 15:29

Julgado improcedente o pedido

28/09/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 07:41

Todas as movimentações(38)

Juntada de termo de juntada

18/03/2025, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/07/2024, 09:36

Juntada de protocolo

24/07/2024, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/05/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:29

04/05/2023, 11:07

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 13:30

Juntada de Certidão

20/01/2023, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

27/10/2022, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 10:01

Juntada de apelação

30/09/2022, 15:29

Julgado improcedente o pedido

28/09/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 07:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 08:45 Vara Única de Pastos Bons.

20/08/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 20:59

Juntada de petição

12/07/2022, 17:05

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801808-89.2021.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): CLAUDIA PEREIRA DUARTE Advogado (a) do (a) Autor (a): VINICIUS CORTEZ BARROSO - OAB/MA 17199-A RÉ (U): Instituto Nacional do Seguro Social DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 19/08/2022, às 08:45 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 30 de junho de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 08:45 Vara Única de Pastos Bons.

30/06/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 09:32

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 09:12

Juntada de petição

04/02/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 20:52

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:02

Juntada de réplica à contestação

18/01/2022, 08:54

Juntada de Certidão

17/01/2022, 09:10

Juntada de contestação

15/01/2022, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2022, 10:53

Conclusos para despacho

27/12/2021, 18:40

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 15:42

Sentença

•28/09/2022, 17:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/08/2022, 20:59

Despacho

•30/06/2022, 09:32

Despacho

•03/02/2022, 20:52

Decisão

•11/01/2022, 10:53