Cumprimento de sentença 0804698-79.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.915,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:56

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 09:31

Processo Desarquivado

09/03/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 18:20

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:42

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Todas as movimentações(105)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:56

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 18:20

Decisão

•19/08/2025, 15:28

13/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 09:31

Processo Desarquivado

09/03/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 18:20

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:42

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 01:16

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:52

Juntada de Certidão

21/06/2025, 18:45

Juntada de petição

30/05/2025, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 13:29

Deferido o pedido de BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXEQUENTE)

14/05/2025, 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2025, 18:54

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:59

Juntada de Certidão

23/01/2025, 14:15

Juntada de petição

23/01/2025, 13:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:24

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:07

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:59

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 13:48

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:47

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:55

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:14

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:43

Juntada de petição

20/06/2023, 16:53

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 19:56

Juntada de Certidão

02/06/2023, 19:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:06

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

07/02/2023, 13:51

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 06/12/2022

07/02/2023, 11:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:47

Juntada de petição

14/12/2022, 18:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:37

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

05/12/2022, 22:19

Publicado Sentença em 14/11/2022.

03/12/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 09:15

Julgado improcedente o pedido

09/11/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 16:10

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

15/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A RÉU(S): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,5 de setembro de 2022 VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0804698-79.2020.8.10.0060

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:31

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:32

Juntada de contestação

02/09/2022, 13:20

Juntada de petição

24/08/2022, 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC

19/08/2022, 08:38

Conciliação infrutífera

19/08/2022, 08:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2022 14:15, Central de Videoconferência.

19/08/2022, 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/08/2022, 14:42

Juntada de petição

17/08/2022, 17:00

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 05:34

Juntada de Certidão

07/07/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804698-79.2020.8.10.0060. Requerente: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2022 14:15 HORAS A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 70223996 E CARTA CONVITE DE ID Nº 70800227. Aos 06/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. CATARINA SOARES WOLLMANN Técnico Judiciário Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2022, 09:42

Expedição de Carta.

06/07/2022, 09:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 14:15, Central de Videoconferência.

06/07/2022, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

29/06/2022, 00:01

Outras Decisões

28/06/2022, 16:01

Conclusos para decisão

28/06/2022, 12:10

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

28/06/2022, 12:10

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 02:18

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 17:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

22/10/2020, 18:38

Juntada de termo

22/10/2020, 07:52

Conclusos para despacho

22/10/2020, 07:52

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 11:49

Decisão

•14/05/2025, 18:54

Despacho

•27/11/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:47

Despacho

•21/11/2023, 14:53

Despacho

•06/11/2023, 21:14

Despacho

•30/05/2023, 15:05

Sentença

•10/11/2022, 09:15

Sentença

•09/11/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 11:32

Decisão

•28/06/2022, 16:01

Decisão

•22/10/2020, 18:38