Agravo em Recurso Especial 0000151-36.2019.8.10.0069 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000151-36.2019.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039608/2025

28/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1039608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 20:10

Conheço do agravo de FRANCISCO EVALDO VASCONCELOS ALEXANDRE para negar provimento ao Recurso Especial

22/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012260/2025

21/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1012260/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:11

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039608/2025

Protocolizada Petição 1039608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

Conheço do agravo de FRANCISCO EVALDO VASCONCELOS ALEXANDRE para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012260/2025

Protocolizada Petição 1012260/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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