Procedimento Comum Cível 0816486-10.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

ANA CRISTINA COSTA FERREIRA BATISTA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO ABRANTES DOS REIS

OAB/MA 8174·CPF·Representa: Autor

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB/MA 14605·CPF·Representa: Autor

PAULO FABRICIO DE MELO COSTA

OAB/MA 17298·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

ANA CRISTINA COSTA FERREIRA BATISTA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

MARCUS RANGEL LACERDA SOUSA

CPF

Reu

LINDOVANIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:28

Juntada de termo

04/11/2024, 13:27

Juntada de Mandado

24/10/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de LINDOVANIA ALVES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 12:20

Juntada de diligência

02/08/2024, 12:20

Juntada de diligência

02/08/2024, 12:20

Juntada de termo

02/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA COSTA FERREIRA BATISTA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARCUS RANGEL LACERDA SOUSA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 23:48

Juntada de diligência

17/06/2024, 23:48

Juntada de diligência

17/06/2024, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 21:56

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:28

Juntada de termo

04/11/2024, 13:27

Juntada de Mandado

24/10/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de LINDOVANIA ALVES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:10

Documentos

Petição

•10/05/2024, 15:59

Sentença (expediente)

•30/04/2024, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 12:20

Juntada de diligência

02/08/2024, 12:20

Juntada de diligência

02/08/2024, 12:20

Juntada de termo

02/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA COSTA FERREIRA BATISTA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARCUS RANGEL LACERDA SOUSA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 23:48

Juntada de diligência

17/06/2024, 23:48

Juntada de diligência

17/06/2024, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 21:56

Juntada de diligência

17/06/2024, 21:56

Juntada de diligência

17/06/2024, 21:56

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:13

Juntada de petição

10/05/2024, 15:59

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 10:20

Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 16:05

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 21:48

Juntada de Certidão

23/04/2024, 21:48

Juntada de petição

23/04/2024, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 23:21

Juntada de Certidão

05/04/2024, 23:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/04/2024, 16:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível de São José de Ribamar

05/04/2024, 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 14:00, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

05/04/2024, 16:51

Conciliação frutífera

05/04/2024, 16:51

Juntada de termo

02/04/2024, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2024, 17:04

Juntada de diligência

25/02/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:56

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:56

Juntada de petição

20/02/2024, 16:11

Expedição de Carta precatória.

20/02/2024, 14:02

Juntada de termo

20/02/2024, 14:00

Juntada de Carta precatória

19/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito

19/02/2024, 12:22

Recebidos os autos.

19/02/2024, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/02/2024, 09:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível de São José de Ribamar

16/02/2024, 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

16/02/2024, 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito

07/02/2024, 15:03

Recebidos os autos.

07/02/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:28

Juntada de ato ordinatório

07/02/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:26

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:09

Juntada de Certidão

17/01/2023, 11:09

Juntada de Certidão

17/01/2023, 11:07

Decorrido prazo de LINDOVANIA ALVES DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:23

Decorrido prazo de LINDOVANIA ALVES DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:22

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de PAULO FABRICIO DE MELO COSTA em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 09:56

Expedição de informações pessoalmente.

08/11/2022, 16:18

Juntada de termo

08/11/2022, 13:01

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:46

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:45

Decorrido prazo de MARCUS RANGEL LACERDA SOUSA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:12

Expedição de informações pessoalmente.

19/08/2022, 11:52

Juntada de termo

19/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

03/08/2022, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 14:56

Juntada de diligência

03/08/2022, 14:56

Juntada de petição

29/07/2022, 09:46

Juntada de petição

21/07/2022, 16:54

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 04:13

Juntada de Ofício

15/07/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ANEXO DO FÓRUM ANA CRISTINA ASEVÊDO Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000 E-mail: [email protected] Telefone: (98) 3244 7313 Processo n°: 0816486-10.2019.8.10.0001 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO (Art. 93, XIV da Constituição Federal - Art. 203, § 4º do CPC - Art. 99 do Código de Normas da CGJ-MA - Provimento nº 22/2009 e 22/2018 da CGJ-MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas pela legislação supramencionada, intimo o(a) as partes para se manifestarem sobre o relatório psicológico constante dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. São José de Ribamar/MA, 13 de julho de 2022. MONIQUE SALES COELHO GOMES Servidor(a) Judiciário(a)

14/07/2022, 00:00

Juntada de Carta precatória

13/07/2022, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 12:24

Juntada de Certidão

13/07/2022, 12:14

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

13/07/2022, 12:12

Juntada de relatório psicológico

12/07/2022, 16:30

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 06:06

Juntada de petição

09/07/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo nº: 0816486-10.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ANA CRISTINA COSTA FERREIRA BATISTA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO ABRANTES DOS REIS - OAB/MA 8174-A, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES - OAB/MA 14605-A E PAULO FABRICIO DE MELO COSTA - OAB/MA 17298 Requerido(a)(s): MARCUS RANGEL LACERDA SOUSA e outros INTIMAÇÃO da parte autora, através de seus Advogados acima descritos, da decisão do ID 69307823. Dado e passado o presente nesta secretaria cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, em Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. LORENA VILLAR GOMES ARAUJO CARVALHO Servidor Judiciário Assino de ordem, nos termos do art. 250, VI, do NCPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 14:19

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 12:12

Recebidos os autos

06/07/2022, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

27/06/2022, 12:30

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 09:25

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:47

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 17:19

Juntada de Certidão

31/05/2022, 20:13

Juntada de Certidão

25/10/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 21:53

Conclusos para decisão

30/07/2021, 14:01

Juntada de Certidão

30/07/2021, 14:01

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2021, 08:40

Juntada de petição

29/07/2021, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 17:31

Conclusos para despacho

12/01/2021, 21:01

Juntada de termo

12/01/2021, 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2021, 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2020, 09:24

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:02

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:01

Decorrido prazo de PAULO FABRICIO DE MELO COSTA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:01

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 13:11

Declarada incompetência

23/10/2020, 15:58

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:35

Juntada de Certidão

16/10/2020, 13:32

Juntada de Certidão

15/09/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 11:24

Conclusos para despacho

19/08/2020, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/07/2020, 15:40

Decorrido prazo de LINDOVANIA ALVES DOS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:43

Audiência conciliação cancelada para 03/04/2020 09:00 6ª Vara da Família.

13/07/2020, 11:21

Expedição de informações pessoalmente.

28/05/2020, 17:01

Juntada de Certidão

28/05/2020, 17:00

Juntada de Ofício

28/05/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:45

Conclusos para despacho

08/05/2020, 17:13

Juntada de Certidão

08/05/2020, 17:13

Juntada de diligência

27/03/2020, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2020, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2020, 00:39

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2020, 18:19

Juntada de petição

04/03/2020, 15:01

Juntada de Certidão

03/03/2020, 18:10

Juntada de Certidão

28/02/2020, 14:16

Juntada de Certidão

20/02/2020, 18:41

Juntada de Ofício

20/02/2020, 08:51

Juntada de Carta precatória

20/02/2020, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 16:44

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 16:44

Audiência conciliação designada para 03/04/2020 09:00 6ª Vara da Família.

14/02/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 09:36

Conclusos para despacho

12/02/2020, 10:28

Juntada de petição

12/02/2020, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 09:06

Conclusos para despacho

14/10/2019, 17:19

Decorrido prazo de PAULO FABRICIO DE MELO COSTA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 01:00

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 01:00

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:40

Juntada de petição

14/08/2019, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 10:17

Conclusos para despacho

02/08/2019, 09:27

Juntada de parecer de mérito (mp)

04/06/2019, 12:10

Decorrido prazo de MARCUS RANGEL LACERDA SOUSA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:38

Decorrido prazo de LINDOVANIA ALVES DOS SANTOS em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:38

Decorrido prazo de ANA CRISTINA COSTA FERREIRA BATISTA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 17:36

Conclusos para despacho

14/05/2019, 11:40

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2019, 00:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2019, 17:17

Juntada de Certidão

07/05/2019, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2019, 13:34

Outras Decisões

06/05/2019, 11:39

Conclusos para decisão

06/05/2019, 10:06

Juntada de petição

06/05/2019, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 12:11

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 15:54

Sentença

•30/04/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:47

Despacho

•15/01/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:14

Petição

•09/07/2022, 14:52

Decisão

•23/06/2022, 09:25

Despacho

•30/07/2021, 21:53

Despacho

•18/06/2021, 17:31

Decisão (expediente)

•28/10/2020, 13:11

Decisão

•23/10/2020, 15:58

Despacho

•10/09/2020, 11:24

Despacho

•25/05/2020, 10:45

Todos os documentos(22)

Petição

•10/05/2024, 15:59

Sentença (expediente)

•30/04/2024, 16:05

Sentença

•30/04/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:47

Despacho

•15/01/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:14

Petição

•09/07/2022, 14:52

Decisão

•23/06/2022, 09:25

Despacho

•30/07/2021, 21:53

Despacho

•18/06/2021, 17:31

Decisão (expediente)

•28/10/2020, 13:11

Decisão

•23/10/2020, 15:58

Despacho

•10/09/2020, 11:24

Despacho

•25/05/2020, 10:45

Despacho

•14/02/2020, 09:36

Despacho

•17/10/2019, 09:06

Despacho

•05/08/2019, 10:17

Despacho

•22/05/2019, 17:36

Decisão (expediente)

•06/05/2019, 13:32

Decisão

•06/05/2019, 11:39

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 12:10