Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000625-96.2020.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MANOEL DE JESUS CAMELO PEREIRA

Terceiro

JARBAS DA SILVA BARBOSA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO

OAB/MA 15205·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ARRUDA SILVA

OAB/GO 28501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MANOEL DE JESUS CAMELO PEREIRA

Terceiro

JARBAS DA SILVA BARBOSA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

FABIANO JUNIOR LOPES DE ALMEIDA

CPF

Reu

ADEILTON FRANCA E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RONALDO DA CONCEICAO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL DE JESUS CAMELO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO GOMES FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO DA ROCHA MOURAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JARBAS DA SILVA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 15/05/2023

16/05/2023, 09:48

Juntada de petição

08/05/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:19

Juntada de petição

03/05/2023, 16:29

Juntada de petição

03/05/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 13:50

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 13:25

Juntada de petição

27/03/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 15:47

Juntada de ato ordinatório

23/03/2023, 15:47

Juntada de petição

23/03/2023, 15:15

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 15/05/2023

16/05/2023, 09:48

Juntada de petição

08/05/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:19

Documentos

Sentença (expediente)

•03/05/2023, 13:50

Sentença

•02/05/2023, 14:34

Juntada de petição

03/05/2023, 16:29

Juntada de petição

03/05/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 13:50

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 13:25

Juntada de petição

27/03/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 15:47

Juntada de ato ordinatório

23/03/2023, 15:47

Juntada de petição

23/03/2023, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 09:25

Juntada de ato ordinatório

23/03/2023, 09:24

Outras Decisões

22/03/2023, 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 15:00, 1ª Vara de Buriticupu.

22/03/2023, 18:08

Juntada de termo de juntada

24/02/2023, 10:28

Juntada de termo de juntada

22/02/2023, 17:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 15:00 1ª Vara de Buriticupu.

22/02/2023, 17:02

Juntada de certidão de antecedentes penais

22/02/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:44

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:53

Juntada de petição

14/02/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 15:56

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 12:21

Juntada de diligência

09/02/2023, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 12:07

Juntada de diligência

08/02/2023, 12:07

Juntada de diligência

08/02/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 12:05

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:35

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:15

Juntada de Carta precatória

07/02/2023, 15:35

Juntada de Carta precatória

07/02/2023, 15:24

Outras Decisões

07/02/2023, 14:49

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:59

Juntada de petição

06/02/2023, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 12:02

Juntada de diligência

06/02/2023, 12:01

Juntada de termo de juntada

06/02/2023, 11:22

Juntada de termo de juntada

02/02/2023, 14:59

Juntada de petição

31/01/2023, 08:16

Juntada de Carta precatória

30/01/2023, 17:28

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 15:58

Juntada de Mandado

30/01/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 15:46

Juntada de Mandado

30/01/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:50

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:54

Outras Decisões

02/09/2022, 09:35

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:01

Juntada de petição

29/08/2022, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 10:01

Juntada de ato ordinatório

29/08/2022, 09:59

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2022 10:00 1ª Vara de Buriticupu.

26/08/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:53

Decorrido prazo de FABIANO JUNIOR LOPES DE ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 14:16

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO Rua São Sebastião, 0, Bandeirantes, ESTREITO - MA - CEP: 65975-000 REU: FABIANO JUNIOR LOPES DE ALMEIDA FABIANO JUNIOR LOPES DE ALMEIDA DA BANDEIRA, 194, Rua Presidente Getúlio Vargas 51, SAO SEBASTIAO, CARPINA - PE - CEP: 55819-970 Advogado(s) do reclamado: LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO (OAB 15205-MA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000625-96.2020.8.10.0028 Designo o dia 26/08/2022 às 10h para audiência de oferecimento de ANPP. Junte-se certidão de antecedentes do(a)(s) acusado(a)(s). Ciência ao Ministério Público. Proceda-se à intimação do(a)(s) acusado(a)(s), para comparecimento à audiência, acompanhado(a)(s) de advogado, com a advertência de que, na ausência de advogado constituído, haverá assistência pela Defensoria Pública. Não sendo possível a participação presencial na audiência, fica facultada o ingresso via sistema de videoconferência, a ser acessado pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1bcup (LOGIN: nome completo de quem está acessando; SENHA: tjma1234). Serve a presente de mandado judicial para todos os fins aqui dispostos. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 6 de maio de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

07/07/2022, 00:00

Juntada de petição

06/07/2022, 16:09

Audiência Conciliação designada para 26/08/2022 10:00 1ª Vara de Buriticupu.

06/07/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 15:35

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 09:57

Juntada de diligência

15/06/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:16

Conclusos para despacho

09/03/2022, 15:01

Juntada de petição

21/01/2022, 08:30

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 03:30

Juntada de petição

14/12/2021, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021, 11:19

Juntada de Certidão

14/12/2021, 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/10/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 09:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/03/2023, 18:08

Despacho

•15/02/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 15:39

Decisão

•07/02/2023, 14:49

Despacho

•07/12/2022, 14:50

Decisão

•02/09/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/08/2022, 17:53

Despacho

•06/05/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 11:16