Agravo em Recurso Especial 0802556-61.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802556-61.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1139307/2023 - AgInt no AgInt no

28/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139307 - AgInt no AgInt no AREsp 2354097 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 14:10

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139307/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2354097/MA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024, 16:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:15

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139307/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2354097/MA

05/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/12/2023, 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1198304/2023

11/12/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1198304/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

11/12/2023, 16:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139307/2023 -

23/11/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023, 18:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2023, 22:33

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Partes do Processo(24)