Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800910-79.2020.8.10.0085 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800910-79.2020.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 09/08/2022

30/08/2022, 08:58

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUSA SILVA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:16

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:16

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUSA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:57

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2022.

12/07/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ROSIMEIRE SOUSA SILVA e outros Advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROGERIO SOUSA SILVA - SP412800 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROGERIO SOUSA SILVA - SP412800 SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Processo nº 0800910-79.2020.8.10.0085 Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO proposta por ROSIMEIRE SOUSA SILVA e JOSÉ RIBAMAR DA CONCEIÇÃO, ao postular em síntese, o registro do óbito de MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO. Determinada a emenda a inicial a parte requerente para esclarecer sobre o parentesco de ROSIMEIRE SOUSA SILVA com a falecida MARIA ANTÔNIA DE CONCEIÇÃO, visto que, no Documento de Identidade da Requerente consta filiação distinta; juntar Certidão de Casamento e informações acerca do falecido esposo da de cujus; informar sobre a existência de bens a inventariar, bem como de outros herdeiros e situação eleitoral de MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO; e esclarecer a relação de DEUSA MARIA DA SILVA SANTOS com MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO. Em petição de Id. 42240811, a parte requerente junta a Certidão de Casamento da falecida, e o print da tela do site da Justiça Eleitoral. Diz que a requerente Rosimeire Sousa Silva é filha do de cujus, mas seus documentos estão errados. Designada audiência de justificação, diante da insuficiência das provas anexadas (Id. 55575481). Devidamente intimada para comparecer a audiência, a parte requerente não compareceu, consoante Termo da Audiência de Id. 65060288. Instado a se manifestar o Ministério Público Estadual requereu a extinção da ação (Id. 69854748). É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que, foi requerida a intimação da parte requerente, para a audiência de justificação e, consequentemente, para comprovação do alegado na Petição Inicial, visto que, os documentos juntados não foram suficientes. Assim, devidamente intimada para comparecer a audiência designada nos autos, a Requerente se manteve inerte (Id. 65296770), tendo passado o lapso temporal de mais de 02 (dois) meses, sem justificativa ou requerimento de prosseguimento regular do feito. Ficam evidentes, desta feita, o seu desinteresse no seguimento do feito e o abandono da causa. Diante do exposto, EXTINGO SEM EXAME DE MÉRITO o presente processo, o que faço com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Dom Pedro – MA, 30 de junho de 2022. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito Titular da Comarca de Dom Pedro/MA

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 17:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/06/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 15:47

Juntada de petição

24/06/2022, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 14:23

Documentos

Sentença (expediente)

•06/07/2022, 17:08

Sentença

•30/06/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ROSIMEIRE SOUSA SILVA e outros Advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROGERIO SOUSA SILVA - SP412800 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROGERIO SOUSA SILVA - SP412800 SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Processo nº 0800910-79.2020.8.10.0085 Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO proposta por ROSIMEIRE SOUSA SILVA e JOSÉ RIBAMAR DA CONCEIÇÃO, ao postular em síntese, o registro do óbito de MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO. Determinada a emenda a inicial a parte requerente para esclarecer sobre o parentesco de ROSIMEIRE SOUSA SILVA com a falecida MARIA ANTÔNIA DE CONCEIÇÃO, visto que, no Documento de Identidade da Requerente consta filiação distinta; juntar Certidão de Casamento e informações acerca do falecido esposo da de cujus; informar sobre a existência de bens a inventariar, bem como de outros herdeiros e situação eleitoral de MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO; e esclarecer a relação de DEUSA MARIA DA SILVA SANTOS com MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO. Em petição de Id. 42240811, a parte requerente junta a Certidão de Casamento da falecida, e o print da tela do site da Justiça Eleitoral. Diz que a requerente Rosimeire Sousa Silva é filha do de cujus, mas seus documentos estão errados. Designada audiência de justificação, diante da insuficiência das provas anexadas (Id. 55575481). Devidamente intimada para comparecer a audiência, a parte requerente não compareceu, consoante Termo da Audiência de Id. 65060288. Instado a se manifestar o Ministério Público Estadual requereu a extinção da ação (Id. 69854748). É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que, foi requerida a intimação da parte requerente, para a audiência de justificação e, consequentemente, para comprovação do alegado na Petição Inicial, visto que, os documentos juntados não foram suficientes. Assim, devidamente intimada para comparecer a audiência designada nos autos, a Requerente se manteve inerte (Id. 65296770), tendo passado o lapso temporal de mais de 02 (dois) meses, sem justificativa ou requerimento de prosseguimento regular do feito. Ficam evidentes, desta feita, o seu desinteresse no seguimento do feito e o abandono da causa. Diante do exposto, EXTINGO SEM EXAME DE MÉRITO o presente processo, o que faço com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Dom Pedro – MA, 30 de junho de 2022. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito Titular da Comarca de Dom Pedro/MA

07/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/08/2022

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUSA SILVA em 09/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO em 09/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUSA SILVA em 01/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO em 01/08/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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