Execução Fiscal 0800678-50.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 55.617,51

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

C ALEXANDRE SILVA COSTA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE SILVA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2026, 13:32

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:47

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:21

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:50

Juntada de petição

26/05/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2025, 15:38

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 20:32

Juntada de recibo (sisbajud)

28/02/2025, 09:48

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2026, 13:32

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:11

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:47

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:21

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:50

Juntada de petição

26/05/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2025, 15:38

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 20:32

Juntada de recibo (sisbajud)

28/02/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:51

Juntada de petição

07/11/2024, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SILVA COSTA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:22

Juntada de diligência

30/07/2024, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 22:08

Juntada de diligência

30/07/2024, 22:08

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 09:33

Juntada de Mandado

06/06/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:12

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:35

Juntada de petição

30/08/2023, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:21

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:59

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 11:10

Juntada de Mandado

02/12/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:53

Conclusos para despacho

18/11/2022, 15:34

Juntada de petição

11/07/2022, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 09:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/06/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:18

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de C ALEXANDRE SILVA COSTA - ME em 22/02/2022 23:59.

26/02/2022, 12:31

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SILVA COSTA em 22/02/2022 23:59.

26/02/2022, 12:30

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:30

Juntada de Certidão

25/01/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº 0800678-50.2020.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 55.617,51 NATUREZA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA CREDOR: - ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - C ALEXANDRE SILVA COSTA - ME, CNPJ: 26.169.394/0001-08, COM ENDEREÇO NA RUA 07, Nº SAL

24/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

21/01/2022, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 15:09

Juntada de Edital

21/01/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 21:21

Conclusos para despacho

16/08/2021, 15:33

Juntada de petição

24/03/2021, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 14:43

Juntada de Ato ordinatório

25/02/2021, 15:50

Juntada de diligência

02/12/2020, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2020, 16:27

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 16:37

Juntada de Carta ou Mandado

19/11/2020, 11:30

Juntada de Ato ordinatório

17/11/2020, 16:49

Juntada de petição

23/10/2020, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 15:15

Juntada de Ato ordinatório

08/09/2020, 17:12

Juntada de informações prestadas

03/08/2020, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 11:39

Juntada de Mandado

17/03/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 19:25

Conclusos para despacho

02/03/2020, 07:55

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 16:35

Despacho

•07/08/2025, 16:21

Despacho

•11/02/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:00

Despacho

•05/02/2024, 09:12

Despacho

•02/05/2023, 09:21

Despacho

•01/12/2022, 14:53

Despacho

•13/01/2022, 21:21

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:12

Despacho

•12/03/2020, 19:25