Execução de Título Extrajudicial 0003142-63.2015.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

HAMILTON NAVA JUNIOR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE DA MATA SILVA

OAB/PI 12609·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

HAMILTON NAVA JUNIOR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/07/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 10:45

Decorrido prazo de HAMILTON NAVA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023, 18:20

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 11:34

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:47

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:31

Realizado Cálculo de Liquidação

21/11/2022, 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

21/11/2022, 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2022, 09:40

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:38

Outras Decisões

14/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão

02/09/2022, 08:40

Juntada de Certidão

02/09/2022, 08:39

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

24/07/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 10:45

Decorrido prazo de HAMILTON NAVA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023, 18:20

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

Documentos

Decisão

•14/11/2022, 18:30

Despacho

•05/07/2022, 15:17

12/01/2023, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 11:34

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:47

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:31

Realizado Cálculo de Liquidação

21/11/2022, 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

21/11/2022, 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2022, 09:40

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:38

Outras Decisões

14/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão

02/09/2022, 08:40

Juntada de Certidão

02/09/2022, 08:39

Decorrido prazo de HAMILTON NAVA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:32

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: HAMILTON NAVA JUNIOR Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0003142-63.2015.8.10.0056 Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre a petição retro do Estado do Maranhão pugnando por retenções do imposto de renda na fonte (art. 46 da Lei 8.541/1992) e contribuição previdenciária (art. 13 da Lei Complementar Estadual 74/2004 e art. 43, da Lei nº 8.212/91), do valor depositado judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza de Direito R

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 15:17

Conclusos para decisão

02/04/2022, 10:28

Juntada de Certidão

02/04/2022, 10:28

Juntada de petição

01/04/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 09:11

Juntada de Ofício

28/01/2022, 10:14

Juntada de protocolo

13/01/2022, 23:32

Decorrido prazo de HAMILTON NAVA JUNIOR em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 06:01

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 11:46

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/10/2021, 11:40

Cópia de decisão

•27/10/2021, 11:40