Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826925-12.2021.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 23/01/2024

31/01/2024, 08:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:20

Decorrido prazo de MARIA ASSUCENA LUNA ALENCAR em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Decorrido prazo de RODOLFO RICARDO TOLEDO em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:01

Decorrido prazo de MONALYZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:01

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO DE JESUS SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:01

Decorrido prazo de EDINALDO DINIZ BARBOSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:31

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:31

Expedição de informações pessoalmente.

01/12/2023, 12:11

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 12:09

Desentranhado o documento

01/12/2023, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 12:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

01/12/2023, 12:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

01/12/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:18

Juntada de contestação

31/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de EDINALDO DINIZ BARBOSA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:13

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/09/2023, 07:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

28/09/2023, 07:54

Juntada de Certidão

28/09/2023, 07:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2023, 19:48

Conclusos para despacho

11/09/2023, 06:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:30

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:56

Juntada de Certidão

30/08/2023, 12:55

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de EDINALDO DINIZ BARBOSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:16

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:07

Juntada de termo

17/05/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 06:28

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de EDINALDO DINIZ BARBOSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:42

Publicado Intimação em 27/01/2023.

03/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/03/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 05:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 05:07

Juntada de Certidão

24/01/2023, 12:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 14:54

Decorrido prazo de EDINALDO DINIZ BARBOSA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 09:57

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDINALDO DINIZ BARBOSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600, MARCELO FRAZAO COSTA - MA15312 REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. São Luís/MA, 27 de abril de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0826925-12.2021.8.10.0001

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 08:06

Conclusos para decisão

27/04/2022, 07:31

Juntada de termo

27/04/2022, 07:31

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de EDINALDO DINIZ BARBOSA em 16/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:05

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:25

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:23

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:06

Juntada de petição

19/08/2021, 15:57

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2021.

28/07/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 07:41

Declarada incompetência

01/07/2021, 10:02

Distribuído por 2

30/06/2021, 16:56

Conclusos para decisão

30/06/2021, 16:56

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/01/2024

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ASSUCENA LUNA ALENCAR em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODOLFO RICARDO TOLEDO em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MONALYZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO DE JESUS SOUSA em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDINALDO DINIZ BARBOSA em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Publicado Intimação em 05/12/2023.

Expedição de informações pessoalmente.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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