Reintegração / Manutenção de Posse 0837514-97.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DOMINGOS LEONARDO GONCALVES ALVES

CPF

Autor

JORGE LUIS FALCAO COSTA

CPF

Reu

DANIEL VIANA CHAVES

CPF

Reu

ALINE DE JESUS SODRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO

OAB/MA 13518·CPF·Representa: Autor

EMERSON GOUVEIA FRAZAO

OAB/MA 14794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:09

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 06/02/2025

20/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de EMERSON GOUVEIA FRAZAO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de EMERSON GOUVEIA FRAZAO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:47

Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:47

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024, 22:13

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 10:17

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 07:03

Juntada de termo

17/09/2024, 07:03

Juntada de Certidão

22/08/2024, 09:54

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:09

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 06/02/2025

20/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de EMERSON GOUVEIA FRAZAO em 06/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 10:17

Decisão

•17/06/2024, 17:00

08/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de EMERSON GOUVEIA FRAZAO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:47

Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:47

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024, 22:13

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 10:17

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 07:03

Juntada de termo

17/09/2024, 07:03

Juntada de Certidão

22/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de EMERSON GOUVEIA FRAZAO em 11/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:58

Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO em 11/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:58

Decorrido prazo de DANIEL VIANA CHAVES em 11/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:58

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 21:08

Outras Decisões

17/06/2024, 17:00

Conclusos para decisão

17/04/2024, 19:34

Juntada de Certidão

17/04/2024, 19:34

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de EMERSON GOUVEIA FRAZAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:56

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

21/03/2024, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 06:28

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:56

Juntada de Certidão

26/01/2024, 14:55

Juntada de petição

25/01/2024, 10:03

Outras Decisões

24/01/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 13:48

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:47

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de DOMINGOS LEONARDO GONCALVES ALVES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:06

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2023, 09:22

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:00

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:59

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 02:09

Publicado Intimação em 21/07/2023.

24/07/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:29

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de DOMINGOS LEONARDO GONCALVES ALVES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:00

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2023, 08:54

Juntada de petição

30/05/2023, 17:10

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 14:08

Outras Decisões

13/05/2023, 18:20

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:16

Juntada de Certidão

08/05/2023, 10:16

Juntada de Certidão

07/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:28

Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/04/2023, 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/04/2023, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 08:32

Conclusos para despacho

13/01/2023, 15:34

Juntada de Certidão

11/01/2023, 22:44

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 11:18

Conclusos para decisão

04/08/2022, 11:18

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:18

Juntada de réplica à contestação

26/07/2022, 18:35

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837514-97.2020.8.10.0001. AUTOR: DOMINGOS LEONARDO GONCALVES ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSICLEA GOMES RODRIGUES - OAB/MA 13518 REU: JORGE LUIS FALCAO COSTA, DANIEL VIANA CHAVES, ALINE DE JESUS SODRE Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON GOUVEIA FRAZAO - OAB/MA 14794 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 Compulsando os autos, verifica-se que até a presente data não houve cumprimento da decisão que concedeu a tutela de urgência. Em razão das informações prestadas pelo oficial de justiça, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE intime-se a parte autora, via advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste quanto a certidão juntada sob ID 65722527. Deixo para intimar o autor para apresentar réplica a contestação após o cumprimento da decisão liminar, já que o ato de cumprimento desta se dará em circunstância oportuna para a tentativa de citação dos desconhecidos que habitam o imóvel. Decurso o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para deliberação quanto ao cumprimento do mandado de reintegração de posse com auxílio de força policial. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:48

Conclusos para decisão

29/04/2022, 10:06

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:06

Juntada de diligência

16/12/2021, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de JORGE LUIS FALCAO COSTA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 15:00

Juntada de contestação

15/09/2021, 18:11

Juntada de petição

15/09/2021, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 18:22

Juntada de certidão

24/08/2021, 18:22

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 15:15

Juntada de Mandado

12/08/2021, 08:43

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 08:03

Juntada de Mandado

11/08/2021, 15:06

Outras Decisões

19/07/2021, 14:43

Conclusos para despacho

20/06/2021, 18:25

Cancelada a movimentação processual

20/06/2021, 18:23

Juntada de petição

28/05/2021, 19:50

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 17:12

Juntada de ato ordinatório

11/05/2021, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2021, 19:33

Juntada de diligência

01/05/2021, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2021, 19:30

Juntada de diligência

01/05/2021, 19:30

Juntada de diligência

01/05/2021, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2021, 19:29

Juntada de ato ordinatório

29/04/2021, 16:23

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 07:21

Concedida a Medida Liminar

22/02/2021, 15:31

Conclusos para decisão

12/02/2021, 08:29

Juntada de petição

08/02/2021, 18:56

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 16:00

Conclusos para decisão

16/12/2020, 07:55

Juntada de Certidão

16/12/2020, 07:54

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 02:16

Juntada de petição

10/12/2020, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 17:51

Conclusos para decisão

19/11/2020, 19:42

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 19:42

Despacho

•07/03/2024, 06:28

Decisão

•24/01/2024, 22:31

Despacho

•23/10/2023, 10:39

Despacho

•13/07/2023, 14:29

Decisão

•13/05/2023, 18:20

Despacho

•13/03/2023, 08:32

Despacho

•06/10/2022, 11:18

Despacho

•04/07/2022, 12:48

Decisão

•19/07/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 16:23

Decisão

•22/02/2021, 15:31

Despacho

•18/12/2020, 16:00

Todos os documentos(18)

Sentença

•04/12/2024, 10:17

Decisão

•17/06/2024, 17:00

Despacho

•07/03/2024, 06:28

Decisão

•24/01/2024, 22:31

Despacho

•23/10/2023, 10:39

Despacho

•13/07/2023, 14:29

Decisão

•13/05/2023, 18:20

Despacho

•13/03/2023, 08:32

Despacho

•06/10/2022, 11:18

Despacho

•04/07/2022, 12:48

Decisão

•19/07/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 16:23

Decisão

•22/02/2021, 15:31

Despacho

•18/12/2020, 16:00

Documento Diverso

•10/12/2020, 19:33

Despacho

•02/12/2020, 17:51

Documento Diverso

•19/11/2020, 19:42