Agravo em Recurso Especial 0803968-22.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803968-22.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/03/2021, 14:25

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 636721/2020 - AgInt

18/12/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020, 23:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0636721 - AgInt no AREsp 1724031 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020, 16:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 636721/2020 - AgInt no AREsp 1724031

16/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000831-2020-AJC-2T)

04/12/2020, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

03/12/2020, 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

30/11/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020, 19:23

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636721/2020 - AgInt no AREsp 1724031/MA

27/11/2020, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/10/2020, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/10/2020, 11:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2020, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2020, 16:31

—