Agravo em Recurso Especial 0832167-54.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0832167-54.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/03/2022, 13:39

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 103545/2021 - AgInt

17/12/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0103545 - AgInt no AREsp 1777140 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00103545/2021 - AgInt no AREsp 1777140/MA

13/12/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

03/12/2021, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001026-2021-AJC-2T)

30/11/2021, 13:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

26/11/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021, 19:38

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103545/2021 - AgInt no AREsp 1777140/MA

25/11/2021, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/03/2021, 12:24

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/03/2021, 12:07

Determinada a distribuição do feito

19/03/2021, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/03/2021, 12:32

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/12/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2021, 18:50

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