Execução de Título Extrajudicial 0010514-54.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2003

Valor da Causa

R$ 35.222.639,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MINERADORA ITAMIRIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS

OAB/MA 9629·CPF·Representa: Autor

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Autor

CARINE DE SOUSA FARIAS

OAB/MA 12642·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS

OAB/MA 9629·CPF·Representa: Autor

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Autor

CARINE DE SOUSA FARIAS

OAB/MA 12642·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL

OAB/MA 6027·CPF·Representa: Autor

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MA 4378·CPF·Representa: Réu

RICARDO SAUAIA MARAO

OAB/MA 7691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:46

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:44

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:29

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:59

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:54

Todas as movimentações(127)

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:46

26/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:46

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:44

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:29

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:59

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:54

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:49

Juntada de petição

11/04/2025, 12:35

Juntada de petição

11/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 18:39

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:37

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:41

Juntada de petição

27/01/2025, 16:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:40

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:16

Juntada de petição

02/10/2024, 15:38

Juntada de petição

24/09/2024, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2024, 18:55

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:07

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:06

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:06

Juntada de petição

21/08/2024, 15:18

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 14:07

Juntada de ato ordinatório

30/07/2024, 23:06

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:55

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:15

Juntada de Certidão

13/04/2024, 17:17

Juntada de Certidão

13/04/2024, 17:14

Juntada de Certidão

13/04/2024, 17:07

Juntada de Certidão

13/04/2024, 17:02

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:35

Juntada de petição

01/02/2024, 10:18

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:50

Conclusos para despacho

10/12/2023, 22:46

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:30

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:03

Juntada de petição

22/11/2023, 23:56

Juntada de Certidão

16/11/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:34

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:57

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:40

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 11:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís

27/07/2023, 11:58

Conciliação infrutífera

27/07/2023, 11:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 11:30, Central de Videoconferência.

27/07/2023, 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

25/07/2023, 12:49

Recebidos os autos.

25/07/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís

24/07/2023, 15:49

Juntada de ato ordinatório

24/07/2023, 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 11:30, Central de Videoconferência.

24/07/2023, 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

22/07/2023, 17:44

Recebidos os autos.

22/07/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:10

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:10

Juntada de petição

08/03/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 09:10

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:21

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:55

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:54

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:10

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:08

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:08

Juntada de petição

18/07/2022, 14:06

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010514-54.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908-A, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB/CE 6814-A, LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS - OAB/MA 9629-A EXECUTADO: MINERADORA ITAMIRIM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA 4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - OAB/MA 7691-A D E S P A C H O Considerando que é possível a solicitação de busca de BENS da parte requerida, através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, o que viabiliza, inclusive, a celeridade processual, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO EM PARTE a petição anexa ao Id. nº 57268621 pelo que determino que se promova a busca de BENS da parte requerida, nos últimos três anos, por meio dos sistemas eletrônicos INFOJUD e RENAJUD. Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta ao sistema INFOJUD e RENAJUD. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:18

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:11

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:43

Juntada de petição

30/11/2021, 10:47

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 09:37

Conclusos para despacho

13/10/2020, 09:03

Juntada de Certidão

08/10/2020, 13:56

Decorrido prazo de MINERADORA ITAMIRIM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 10:10

Juntada de Certidão

06/08/2020, 10:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/08/2020, 10:08

Recebidos os autos

06/08/2020, 10:08

Despacho

•28/03/2025, 18:39

Despacho

•09/12/2024, 10:40

Decisão

•12/09/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 23:06

Despacho

•18/01/2024, 19:50

Despacho

•07/11/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:22

Despacho

•22/07/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:21

Despacho

•01/07/2022, 10:18

Despacho

•08/11/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 10:09