Apelação Cível 0802292-85.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 7.623,66

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

ANTONIO BELO DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/MA 10754·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANTONIO BELO DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO BELO DE LIMA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 10:59

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2025.

08/08/2025, 10:59

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

06/08/2025, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 15:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

04/08/2025, 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO BELO DE LIMA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2023, 17:15

Juntada de parecer do ministério público

28/09/2023, 10:05

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(24)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO BELO DE LIMA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão (expediente)

•06/08/2025, 15:01

Decisão

•04/08/2025, 17:49

08/08/2025, 10:59

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2025.

08/08/2025, 10:59

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

06/08/2025, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 15:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

04/08/2025, 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO BELO DE LIMA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2023, 17:15

Juntada de parecer do ministério público

28/09/2023, 10:05

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2023, 12:53

Conclusos para decisão

01/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:56

Recebidos os autos

05/07/2023, 22:43

Conclusos para decisão

05/07/2023, 22:43

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 22:43

Decisão

•21/09/2023, 14:37

Decisão

•21/09/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:34

Sentença

•16/05/2023, 10:56

Sentença

•15/05/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 11:58

Decisão

•27/06/2022, 17:30

Decisão

•03/06/2020, 07:57