Procedimento Comum Cível 0800231-43.2022.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

EURIDIANE LUZ FRAZAO

CPF

Autor

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 20833·CPF·Representa: Autor

DIONATON BARBOSA FARIAS

OAB/MA 21051·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

OAB/SP 138057·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 15:18

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 19:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de DIONATON BARBOSA FARIAS em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 10:33

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 15:18

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 19:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 19:51

Sentença

•07/03/2026, 06:28

23/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de DIONATON BARBOSA FARIAS em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 10:33

Julgado procedente o pedido

07/03/2026, 06:28

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 12:52

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:59

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:59

Juntada de petição

13/06/2025, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 11:47

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:40

Juntada de petição

25/04/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:47

Juntada de réplica à contestação

05/03/2025, 17:11

Juntada de Certidão

26/02/2025, 23:08

Conclusos para despacho

26/02/2025, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:51

Juntada de Certidão

27/02/2024, 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 10:30, 1ª Vara de Vargem Grande.

30/11/2023, 17:41

Juntada de petição

30/05/2023, 13:17

Juntada de contestação

14/10/2022, 17:17

Juntada de petição

19/09/2022, 16:41

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:35

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 14:30

Juntada de Certidão

08/07/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EURIDIANE LUZ FRAZAO ADVOGADO: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR - MA20833 REQUERIDO: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: DESPACHO Nos termos do artigo 334 e seguintes, do CPC, Intimação - Ação de Cobrança indevida de ligações Processo n°0800231-43.2022.8.10.0139 DESIGNO audiência de conciliação para o dia 20/09/2022, às 10:30 horas, na sala de conciliação, no Fórum Local, devendo as partes comparecerem acompanhadas de advogado ou defensores públicos. CITE-SE a parte requerida. Intimem-se. Cumpra-se. Vargem Grande (MA), data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA

08/07/2022, 00:00

Juntada de petição

07/07/2022, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 08:57

Audiência Conciliação designada para 20/09/2022 10:30 1ª Vara de Vargem Grande.

07/07/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 23:28

Conclusos para despacho

01/02/2022, 22:58

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 19:36

Despacho

•22/04/2025, 16:47

Despacho

•08/10/2024, 10:40

Despacho

•27/06/2022, 23:28