Procedimento Comum Cível 0800445-70.2020.8.10.0085 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800445-70.2020.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 02/08/2022

22/11/2022, 13:30

Juntada de petição

19/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE FERNANDES CARDOSO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE FERNANDES CARDOSO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 19:38

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2022.

12/07/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RAIMUNDO JOSE FERNANDES CARDOSO Advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do Requerido: Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Processo nº 0800445-70.2020.8.10.0085 Vistos, etc. Trata-se de Ação de cumprimento de sentença, proposta por RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO, prolatada nos autos da Ação Civil Pública de n° 0008465-28.1994.4.01.3400, ajuizada pelo Ministério Público, com assistência da Sociedade Rural Brasileira e Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz, contra o Banco do Brasil S/A, que tramitou perante a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sendo julgada procedente em primeiro grau, e, após julgamento de diversos recursos interpostos pelos requeridos, houve trânsito em julgado, com procedência da demanda pelo REsp nº 1319232/DF. A parte autora foi intimada para emendar a inicial e juntar aos autos comprovante de pagamento do título, respectiva planilha de cálculos, ajustando o valor da causa e recolhendo as custas iniciais (Id. 32483070). A parte autora interpõe Agravo de Instrumento. Em Decisão de Id. 49634495 o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão mantém a decisão proferida por este Juízo. Em petição de Id. 53040000 o requerente junta reclamação no Portal Consumidor.gov.br. O despacho de Id. 61557979, concedeu a dilação de para que o autor emendasse a inicial, no prazo de 30 dias, contudo permaneceu inerte, conforme atesta a certidão de Id. 66443007. Vieram-me os autos conclusos. Relatados. Decido. No caso a parte autora foi intimada para apresentar comprovante de pagamento do título, bem como respectiva planilha de cálculos, contudo, não realizou a emenda devida. Verifica-se, de pronto, que sequer houve apresentação de planilha do débito, inviabilizando o prosseguimento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 524 do CPC. Ademais, a sentença da referida ação civil pública é ilíquida, sendo necessário que o titular individual do direito proceda à prévia liquidação da sentença, nos termos do art. 509 do CPC. Assim, é vedada, inclusive, a simples apresentação de cálculos aritméticos. A sentença coletiva, quando executada individualmente, necessita ser previamente liquidada, já que não produzida no mesmo processo no qual transcorre a execução (art. 512, do CPC). Apenas após proferida decisão de liquidação - art. 509, § 4º, do CPC - é que se passará à fase seguinte, cumprimento da sentença, com a intimação do devedor para pagar o valor liquidado ao exequente, reconhecido como legítimo titular do direito de crédito após referida decisão. Assim já decidiu diversas vezes o Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. 1. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECONHECIMENTO. 2. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NECESSIDADE. REGULARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POSSIBILIDADE. 3. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção do STJ, "a instituição financeira depositária é parte legítima para figurar no pólo passivo da lide em que se pretende o recebimento das diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança, decorrentes de expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II" (REsp 1.147.595/RS [art. 543-C do CPC/1973], Rel. Min. Sidnei Beneti, Segunda Seção, julgado em 8/9/2010, DJe 6/5/2011). 2. Há necessidade de prévia liquidação de sentença proferida na ação coletiva para apuração do an debeatur e do quantum debeatur, sob pena, inclusive, de indeferimento liminar do pedido de execução do título executivo judicial. Entendimento firmado no REsp n. 1.247.150/PR (art. 534-C do CPC/1973). É possível que as instâncias ordinárias regularizem o vício formal, notadamente quando ausente qualquer prejuízo para a instituição financeira devedora. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp 648.540/PR, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/06/2019, DJe 13/06/2019) Nesse sentido, vejam-se acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - LIQUIDAÇÃO PRÉVIA - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE. Tratando-se de cumprimento individual de sentença coletiva, dada a sua natureza genérica, imperiosa é a fase prévia de liquidação, a fim de que seja, no caso concreto, identificado o titular do crédito e demonstrado o seu valor, mediante o devido contraditório. Exigido conhecimento técnico específico, dada a complexidade dos cálculos, essencial é a realização de prova pericial (art. 510, CPC). (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.20.595516-4/001, Relator(a): Des.(a) Fernando Caldeira Brant, 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/04/2021, publicação da súmula em 15/04/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA - PRELIMINAR DE ILIQUIDEZ DO TÍTULO - PRÉVIA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - NECESSIDADE - CÁLCULOS COMPLEXOS. A sentença proferida em ação civil pública que verse sobre direitos individuais homogêneos é ilíquida, sendo necessário que o titular individual do direito proceda à prévia liquidação da sentença, nos termos do art. 509, do CPC, sendo vedada a apresentação de simples cálculos aritméticos. Assim, deve ser feita a prévia liquidação por arbitramento, para somente após a respectiva homologação do laudo se iniciar a fase de cumprimento de sentença. O desatendimento de tal comando importa em ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, a justificar a extinção, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, da ação de cumprimento de sentença de origem. (TJMG - Agravo de Instrumento - Cv 1.0522.14.002624-9/001, Relator(a): Des.(a) Marco Aurelio Ferenzini, 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/08/2018, publicação da súmula em 10/08/2018) EXECUÇÃO - TÍTULO JUDICIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIQUIDAÇÃO PRÉVIA - NECESSIDADE. O consumidor deve promover a liquidação da sentença proferida em ações coletivas, antes de ajuizar a execução individual do título executivo judicial." (Apelação Cível 1.0134.11.015118- 7/001, Relator(a): Des.(a) Evangelina Castilho Duarte, 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/03/2013, publicação da súmula em 03/04/2013) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do artigo 485, IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Dom Pedro/MA, 08 de julho de 2021. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/06/2022, 18:06

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:34

Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:34

Documentos

Sentença (expediente)

•07/07/2022, 09:59

Sentença

•08/06/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RAIMUNDO JOSE FERNANDES CARDOSO Advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do Requerido: Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 Processo nº 0800445-70.2020.8.10.0085 Vistos, etc. Trata-se de Ação de cumprimento de sentença, proposta por RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO, prolatada nos autos da Ação Civil Pública de n° 0008465-28.1994.4.01.3400, ajuizada pelo Ministério Público, com assistência da Sociedade Rural Brasileira e Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz, contra o Banco do Brasil S/A, que tramitou perante a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sendo julgada procedente em primeiro grau, e, após julgamento de diversos recursos interpostos pelos requeridos, houve trânsito em julgado, com procedência da demanda pelo REsp nº 1319232/DF. A parte autora foi intimada para emendar a inicial e juntar aos autos comprovante de pagamento do título, respectiva planilha de cálculos, ajustando o valor da causa e recolhendo as custas iniciais (Id. 32483070). A parte autora interpõe Agravo de Instrumento. Em Decisão de Id. 49634495 o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão mantém a decisão proferida por este Juízo. Em petição de Id. 53040000 o requerente junta reclamação no Portal Consumidor.gov.br. O despacho de Id. 61557979, concedeu a dilação de para que o autor emendasse a inicial, no prazo de 30 dias, contudo permaneceu inerte, conforme atesta a certidão de Id. 66443007. Vieram-me os autos conclusos. Relatados. Decido. No caso a parte autora foi intimada para apresentar comprovante de pagamento do título, bem como respectiva planilha de cálculos, contudo, não realizou a emenda devida. Verifica-se, de pronto, que sequer houve apresentação de planilha do débito, inviabilizando o prosseguimento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 524 do CPC. Ademais, a sentença da referida ação civil pública é ilíquida, sendo necessário que o titular individual do direito proceda à prévia liquidação da sentença, nos termos do art. 509 do CPC. Assim, é vedada, inclusive, a simples apresentação de cálculos aritméticos. A sentença coletiva, quando executada individualmente, necessita ser previamente liquidada, já que não produzida no mesmo processo no qual transcorre a execução (art. 512, do CPC). Apenas após proferida decisão de liquidação - art. 509, § 4º, do CPC - é que se passará à fase seguinte, cumprimento da sentença, com a intimação do devedor para pagar o valor liquidado ao exequente, reconhecido como legítimo titular do direito de crédito após referida decisão. Assim já decidiu diversas vezes o Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. 1. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECONHECIMENTO. 2. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NECESSIDADE. REGULARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POSSIBILIDADE. 3. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção do STJ, "a instituição financeira depositária é parte legítima para figurar no pólo passivo da lide em que se pretende o recebimento das diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança, decorrentes de expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II" (REsp 1.147.595/RS [art. 543-C do CPC/1973], Rel. Min. Sidnei Beneti, Segunda Seção, julgado em 8/9/2010, DJe 6/5/2011). 2. Há necessidade de prévia liquidação de sentença proferida na ação coletiva para apuração do an debeatur e do quantum debeatur, sob pena, inclusive, de indeferimento liminar do pedido de execução do título executivo judicial. Entendimento firmado no REsp n. 1.247.150/PR (art. 534-C do CPC/1973). É possível que as instâncias ordinárias regularizem o vício formal, notadamente quando ausente qualquer prejuízo para a instituição financeira devedora. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp 648.540/PR, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/06/2019, DJe 13/06/2019) Nesse sentido, vejam-se acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - LIQUIDAÇÃO PRÉVIA - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE. Tratando-se de cumprimento individual de sentença coletiva, dada a sua natureza genérica, imperiosa é a fase prévia de liquidação, a fim de que seja, no caso concreto, identificado o titular do crédito e demonstrado o seu valor, mediante o devido contraditório. Exigido conhecimento técnico específico, dada a complexidade dos cálculos, essencial é a realização de prova pericial (art. 510, CPC). (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.20.595516-4/001, Relator(a): Des.(a) Fernando Caldeira Brant, 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/04/2021, publicação da súmula em 15/04/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA - PRELIMINAR DE ILIQUIDEZ DO TÍTULO - PRÉVIA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - NECESSIDADE - CÁLCULOS COMPLEXOS. A sentença proferida em ação civil pública que verse sobre direitos individuais homogêneos é ilíquida, sendo necessário que o titular individual do direito proceda à prévia liquidação da sentença, nos termos do art. 509, do CPC, sendo vedada a apresentação de simples cálculos aritméticos. Assim, deve ser feita a prévia liquidação por arbitramento, para somente após a respectiva homologação do laudo se iniciar a fase de cumprimento de sentença. O desatendimento de tal comando importa em ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, a justificar a extinção, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, da ação de cumprimento de sentença de origem. (TJMG - Agravo de Instrumento - Cv 1.0522.14.002624-9/001, Relator(a): Des.(a) Marco Aurelio Ferenzini, 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/08/2018, publicação da súmula em 10/08/2018) EXECUÇÃO - TÍTULO JUDICIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIQUIDAÇÃO PRÉVIA - NECESSIDADE. O consumidor deve promover a liquidação da sentença proferida em ações coletivas, antes de ajuizar a execução individual do título executivo judicial." (Apelação Cível 1.0134.11.015118- 7/001, Relator(a): Des.(a) Evangelina Castilho Duarte, 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/03/2013, publicação da súmula em 03/04/2013) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do artigo 485, IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Dom Pedro/MA, 08 de julho de 2021. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular

08/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(74)