Procedimento Comum Cível 0802064-77.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2018

Valor da Causa

R$ 32.218,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:26

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:17

Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Juntada de juntada de ar

26/08/2025, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 16:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 12:47

Juntada de Ofício

21/05/2025, 12:43

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:08

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:09

Todas as movimentações(124)

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:26

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:17

Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Juntada de juntada de ar

26/08/2025, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 16:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 12:47

Juntada de Ofício

21/05/2025, 12:43

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:08

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de SUZANA SANTOS DIAS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:14

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2024, 15:52

Juntada de petição (3º interessado)

27/11/2024, 15:29

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 20:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 20:35

Juntada de contestação

11/11/2024, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:43

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 17:52

Juntada de Ofício

01/10/2024, 17:50

Decorrido prazo de LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de EZIO JOSE RAULINO AMARAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de SUZANA SANTOS DIAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:43

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:01

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:01

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:04

Juntada de Certidão

04/03/2024, 17:36

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de EZIO JOSE RAULINO AMARAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:33

Juntada de petição

16/02/2024, 21:14

Juntada de petição

09/02/2024, 18:12

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:04

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de SUZANA SANTOS DIAS em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de EZIO JOSE RAULINO AMARAL em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:26

Juntada de Certidão

20/04/2023, 08:19

Decorrido prazo de EZIO JOSE RAULINO AMARAL em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:00

Decorrido prazo de SUZANA SANTOS DIAS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:58

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:07

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:07

Juntada de petição

12/04/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 14:59

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:58

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de SUZANA SANTOS DIAS em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de SUZANA SANTOS DIAS em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:44

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA e outros INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: EDVALDO TAVARES DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUZANA SANTOS DIAS - OAB/MA 10228, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 70138095, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Proceda-se com a intimação da parte embargada, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de lei, apresente contrarrazões aos embargos apresentados. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital.". Eu, VILNA VADJA BARBOSA LEITE, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802064-77.2018.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): EDVALDO TAVARES DA SILVA

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:44

Decorrido prazo de EDVALDO TAVARES DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 20:30

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDVALDO TAVARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUZANA SANTOS DIAS - MA10228 REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467 Advogado/Autoridade do(a) REU: EZIO JOSE RAULINO AMARAL - PI3443 DESPACHO Proceda-se com a intimação da parte embargada, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de lei, apresente contrarrazões aos embargos apresentados. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe r PROCESSO Nº0802064-77.2018.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 10:21

Juntada de certidão

02/07/2022, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:28

Juntada de petição

05/06/2022, 13:02

Juntada de petição

04/06/2022, 17:40

Conclusos para decisão

04/11/2021, 22:12

Juntada de Certidão

04/11/2021, 22:11

Decorrido prazo de JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:33

Juntada de petição

12/07/2021, 19:07

Juntada de petição

12/07/2021, 17:39

Juntada de embargos de declaração

23/06/2021, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 04:25

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:51

Conclusos para despacho

27/04/2020, 06:50

Juntada de Certidão

27/04/2020, 06:50

Decorrido prazo de EDVALDO TAVARES DA SILVA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 11:57

Decorrido prazo de EDVALDO TAVARES DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 11:08

Juntada de Certidão

22/01/2020, 07:10

Juntada de contestação

21/01/2020, 18:57

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2020, 17:12

Juntada de protocolo

08/01/2020, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 09:09

Juntada de ato ordinatório

13/12/2019, 09:08

Juntada de Certidão

13/12/2019, 09:07

Juntada de contestação

12/12/2019, 18:24

Juntada de protocolo

03/12/2019, 09:39

Juntada de Certidão

21/11/2019, 14:00

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 16:58

Conclusos para despacho

04/06/2018, 11:35

Distribuído por sorteio

31/05/2018, 16:20

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 14:26

Despacho

•09/01/2026, 14:47

Despacho

•25/04/2025, 13:08

Despacho

•03/09/2024, 16:04

Despacho

•18/01/2024, 11:04

Sentença

•28/02/2023, 14:59

Despacho

•29/06/2022, 16:28

Despacho

•14/06/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 09:08

Despacho

•29/05/2019, 16:58