Procedimento Comum Cível 0801661-45.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.066,67

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

EDMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB/MA 14605·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR

OAB/MA 13429·CPF·Representa: Autor

MARCIO BRUNNO SILVA BARROS

OAB/MA 22744·CPF·Representa: Autor

JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 6313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:55

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:05

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 10:21

Juntada de ato ordinatório

13/05/2025, 10:00

Juntada de despacho

13/05/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2024, 08:32

Juntada de termo

06/02/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 07:30

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:03

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:55

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:05

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 10:21

Juntada de ato ordinatório

13/05/2025, 10:00

Juntada de despacho

13/05/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2024, 08:32

Juntada de termo

06/02/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 07:30

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:03

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:03

Juntada de contrarrazões

05/02/2024, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:26

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:26

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:25

Juntada de apelação

01/02/2024, 12:32

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:28

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:28

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 15:45

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 13:01

Juntada de Certidão

05/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:33

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:33

Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:33

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:33

Conclusos para decisão

26/08/2022, 11:49

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de MARCIO BRUNNO SILVA BARROS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:30

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:29

Juntada de réplica à contestação

13/07/2022, 16:21

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801661-45.2022.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EDMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ATO ORDINATÓRIO ( Provimento nº 22/2018, CGJ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 22/2018, e apresentada CONTESTAÇÃO, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Grajaú, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. ANA CRISTINA TANIGUTI COSTA Auxiliar/Técnico Judiciário Mat. 112011

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 10:24

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:18

Juntada de contestação

22/06/2022, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 08:21

Juntada de certidão

11/05/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 10:58

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:57

Outras Decisões

04/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 11:33

Decisão

•16/08/2024, 11:28

Acórdão

•16/07/2024, 19:52

Acórdão

•08/05/2024, 17:14

Despacho

•09/02/2024, 14:32

Despacho

•06/02/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:26

Sentença

•06/12/2023, 15:06

Despacho

•17/03/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:18

Decisão

•04/05/2022, 10:39